MEC desbloqueia R$ 5,1 milhões do orçamento da UFRR

O Ministério da Educação (MEC) liberou os mais de R$ 5,1 milhões da Universidade Federal de Roraima (UFRR), que foram contingenciados desde abril pelo governo federal. O valor representa 23% dos R$ 22 milhões do orçamento, que estão retidos.

Segundo o pró-reitor de planejamento da UFRR, professor Dirceu Medeiros, o valor liberado veio após requerimento da Universidade ao MEC apontando que o orçamento atual não pagaria despesas essenciais até o fim do ano. “Os R$ 5,1 milhões serão usados para pagamento de contas de energia, contrato de limpeza, recepcionistas terceirizados e as bolsas SIAPE. Para a quitação dessas dívidas, são necessários R$ 5,7 milhões, por isso esperamos que haja um novo desbloqueio, ainda este ano. O MEC se pronunciou afirmando que ele ocorrerá dependendo da receita de arrecadação da União”, afirmou.

No dia 30 de abril, o MEC bloqueou R$ 22 milhões dos R$ 51 milhões previstos para custeio e investimento, do orçamento da UFRR, para o exercício de 2019. Com o contingenciamento, o valor total reduziu em 43% o orçamento da UFRR de 2019, ficando R$ 29, 4 mi. Já com o desbloqueio parcial, o orçamento da UFRR deste ano, para custeio e investimento, soma o valor de R$ 34.5 milhões.

SOBRE OS CORTES – O contingenciamento de 30% do orçamento discricionário do MEC foi anunciado no fim de abril por Weintraub. O bloqueio, na época, foi de R$ 7,4 bilhões. Após uma série de protestos pelo país, em defesa da educação e contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o governo decidiu usar uma reserva de emergência para liberar cerca de R$ 1,6 bilhões, ao MEC. Com isso, o congelamento caiu para R$ 5,8 bilhões. Reitores de universidades e institutos federais afirmaram que, com o bloqueio, só teriam recursos para o funcionamento das instituições até setembro. O desbloqueio no orçamento do MEC acontece na esteira da liberação de R$ 8,3 bilhões para órgãos e ministérios, conforme anunciado pelo governo no último dia 20. Antes, estavam congelados cerca de R$ 34,2 bilhões do Orçamento Federal para o ano de 2019. O MEC vai receber, ainda, R$ 1 bilhão do fundo da Lava Jato, criado a partir de multas pagas pela Petrobras, para evitar processos nos Estados Unidos decorrentes de esquema de corrupção na estatal. A destinação da verba foi validada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A pasta, no entanto, precisa oficializar um pedido antes de receber os recursos.