Ministério da Educação (MEC) informou na noite desta segunda-feira (27) que, em consequência de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), estão suspensas também as inscrições de candidaturas às 251 mil bolsas no Programa Universidade para Todos (Prouni) 2020 previstas para iniciarem na terça-feira (28/01/2020).
Na noite de domingo (26), a presidente do tribunal, desembargadora Therezinha Cazerta, negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a decisão da Justiça de São Paulo que suspendeu a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), assim que as inscrições fossem encerradas – às 23h59 de domingo (26/01/2020).
Sem o resultados do Sisu, não há como manter o funcionamento normal do Prouni, justificou o MEC. Isso porque o resultado do Sisu é uma das condições necessárias para serem feitas as inscrições no Prouni e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
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Apesar da suspensão, o ministério informou que os estudantes ainda poderão consultar informações referentes às 251.139 bolsas relativas ao primeiro processo seletivo do Prouni no site do programa. Os cronogramas definitivos dos programas de acesso à educação superior, por sua vez, serão publicados após decisão final da Justiça. A AGU estuda recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Metrópoles
