Mecânico é preso após descumprir medida protetiva

Um mecânico, de 36 anos, foi preso nesta quinta-feira (16) após descumprir determinação judicial de não se aproximar de sua ex-esposa, vítima de violência doméstica. A apreensão foi realizada por agentes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

De acordo com a Polícia Civil, o homem foi preso no último dia 12 após agredir a então esposa, de 28 anos. Ao ser autuado em flagrante no 5° Distrito Policial, ele foi encaminhado no dia seguinte à audiência de custódia.  

O mecânico foi liberado pela Justiça, com a determinação que deveria manter a distância mínima de 200 metros da ex-esposa. Porém, após sair do fórum ele foi imediatamente à casa da vítima, que não estava na residência no momento. 

“No dia seguinte a mulher procurou a DEAM para comunicar que ele havia ido à sua casa logo após ter sido liberado na audiência de custódia, descumprindo a determinação judicial. Com medo, ela solicitou uma MPU (Medida Protetiva de Urgência), que foi encaminhada ao Judiciário. Ao analisar o caso o Juiz deferiu a MPU e, também, decretou a prisão preventiva do infrator”, explicou a delegada Elivânia Aguiar, diretora do Departamento de Polícia Judiciária (DPE).

ATENDIMENTOS – Os atendimentos na Deam não sofreram alteração durante o período de execução do Decreto Estadual nº 28.712-E, que dá providências a respeito do estado de emergência em saúde pública, devido a COVID-19.

A Delegacia funciona na Casa da Mulher Brasileira (Rua Maú com Uraricuera s/n no bairro São Vicente), das 07h30 às 19h30, em dias úteis. A partir deste horário, nos dias úteis e aos finais de semana, o atendimento é somente para registro de Boletim de Ocorrência.

Os casos mais graves tais como requerimento de Medida Protetiva, prisões em flagrantes ou procedimentos que necessitem de requisições periciais, devem ser encaminhados para a Central de Flagrantes.