Mecias prega entendimento entre Poderes Legislativo e Executivo

Membro de um grupo minoritário, composto de apenas oito dos 24 deputados da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que fazem a base de apoio ao Governo do Estado, o deputado Mecias de Jesus (PRB) disse que o momento é de buscar entendimentos entre os poderes Legislativo e Executivo para conseguir o equilíbrio necessário que o Estado precisa para sair da crise econômica em que se encontra e retomar o caminho do crescimento. A afirmação foi feita em entrevista ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha – AM 1020, conduzido pelo economista Getúlio Cruz, na manhã deste domingo, 18.
Entre as muitas ações que o Governo do Estado pretende fazer neste início de mandato, algumas dependem de apoio da ALE e, segundo Mecias, “o Governo deve buscar esse entendimento para contar com o apoio da Assembleia Legislativa”. Entre as ações, ele destacou a conclusão do Zoneamento Econômico Ecológico, titulação de terras através do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), além da aprovação de nomes indicados para assumir os órgãos da administração indireta e a conclusão do linhão de Tucuruí, que trará energia confiável para Roraima.
“Estou otimista e acredito que Roraima vai melhorar. A governadora Suely [Campos, PP] tomou decisões que, para muitos, pode ser antipática inicialmente, mas são atitudes necessárias para saber que governo ela tem nas mãos, que recursos ela tem e de que forma ela poderá usá-los em prol da população”, disse.
Quanto às ações e os nomes que serão levados à ALE para apreciação, Mecias acredita que a ALE será cautelosa e isenta. “Serão nomes técnicos e o parlamento terá a responsabilidade de analisar e aprovar para que não atrase mais ainda o desenvolvimento do Estado. Somos homens públicos eleitos e não podemos deixar de votar um projeto ou aprovar um nome só porque ele veio do Governo do Estado e porque somos adversários do Governo. Como também não podemos votar a favor só porque somos aliados do Governo, sabendo que determinado projeto vai ser ruim para o Estado”, destacou.
Esta é a primeira vez na história política de Roraima que um grupo dito de oposição, composto pelo presidente da Casa, Jalser Renier (PSDC), e mais 15 deputados, é maioria na Assembleia. Mecias, que tem experiência de cinco mandatos e sete anos como presidente da ALE, disse que ainda é muito cedo para se falar em posição sustentável do bloco da oposição ao Governo. “É muito cedo para avaliar esse posicionamento. Não houve ainda nem o primeiro hound, pois estamos de recesso, e não sabemos ainda de que forma a Assembleia vai se comportar quando reiniciarem os trabalhos”, frisou.
Para ele, ainda é uma incógnita saber se a oposição vai permanecer com 16 deputados, mas que todos devem estar unidos quando das proposições voltadas para o interesse da população do Estado. “É possível que aconteça essa sustentabilidade da oposição. Assim como é possível que essa bancada permaneça de oposição ao Governo, mas que votem a favor de enviados pelo Governo que sejam de interesse do Estado. O deputado não pode votar contra o Governo simplesmente por que é de bancada de oposição. Ele deve votar a favor dos interesses da população do Estado. Mas, independente disso, mudanças podem acontecer durante os quatro anos de mandato”, afirmou.         Deputado diz que nomeação de servidores está sendo decidida na Justiça   Falando sobre a recente demissão [por parte do atual presidente da Casa, deputado Jalser Renier] de 74 servidores da Assembleia Legislativa, que foram efetivados durante seu primeiro mandato na presidência da ALE, há mais de dez anos, Mecias de Jesus disse que a ação está fora do entendimento jurídico dos tribunais Superiores e propôs o desligamento da sua esposa, Darbilene Rufino do Vale, em detrimento da permanência dos demais servidores.
“A administração púbica só pode rever seus atos até cinco anos depois de tomadas, e a Mesa Diretora sabe que essa decisão já tem dez anos, inclusive o atual presidente, Jalser Renier, votou favorável à criação desse quadro e não acredito que ele [Jalser Renier] tenha algo contra mim ou contra minha esposa. Eu disse a ele que se for algo contra mim, a minha esposa está disposta a assinar um documento pedindo a exclusão do nome dela do quadro”, declarou, afirmando que uma ação está tramitando no Supremo Tribunal Federal e outra no Tribunal de Justiça de Roraima.
“Entendo que enquanto o Tribunal de Justiça não se manifestar, essa decisão não poderia ter sido tomada da forma que foi. Porém, não questiono a decisão dele. Quem deve questionar são os servidores que se acharem prejudicados e que devem procurar seus direitos na Justiça”, frisou.
Ele explicou que a efetivação desses servidores aconteceu devido às constantes mudanças de servidores e que a intenção era de dar estabilidade aos servidores mais antigos da Casa. “A Assembleia tem cerca de 70 servidores que iniciaram carregando cadeiras para os deputados e a grande maioria não foi levada por mim”, disse, citando vários nomes. “Se eu quisesse criar, na época, um trem da alegria, não tinha colocado apenas 76 pessoas, mas 300 ou 400 pessoas”, comentou.
Ele afirmou que foi feita uma seleção criteriosa para saber quem teria direito a permanecer efetivamente nos quadros da ALE. “Criamos normas, já que não poderia excluir algumas pessoas, e quem se adequava às normas estava dentro. Na lista, estava a minha esposa, Darbilene Rufino do Vale, que já era funcionária da Assembleia quando cheguei lá. Mas algumas pessoas, de forma maldosa, tentam atribuir isso como se tivesse criado um quadro para beneficiá-la”, frisou. (R.R)     Mecias explica desistência de eleição à presidência da ALE   Ao ser questionado sobre a eleição da presidência da Assembleia Legislativa deste ano, em que era considerado nome forte, Mecias foi sucinto e disse que a grande maioria dos deputados eleitos era do bloco de oposição a governadora Suely Campos, para a quem fez campanha eleitoral no segundo turno das eleições de 2014.
“Eles fecharam um bloco já no término da eleição do primeiro turno e decidiram caminhar juntos. Depois das eleições do segundo turno, quando a governadora Suely decidiu quem seria o candidato com orientação do Governo, a outra base dos deputados estaduais já estava decidida e fechada, com seus compromissos assumidos e não houve espaço para construir novas negociações e mostra novos caminhos. Por isto, resolvemos desistir da eleição da presidência da Casa”, frisou.
Ele lembrou que um fato semelhante ocorreu em 1990, quando o então Governador eleito Ottomar de Souza Pinto apresentou um nome de sua preferência para candidato à presidência da Assembleia Legislativa e a oposição conseguiu eleger seu candidato.
SALÁRIOS – Aproveitando o questionamento de um ouvinte, servidor da ALE que disse não ter recebido o salário de dezembro, Mecias afirmou que os deputados também estão na mesma situação.
“Os servidores que estão com salários atrasados e que não foram exonerados até hoje [ontem], terão o direito obrigatório de receber o mês completo de dezembro e de janeiro e a Mesa Diretora tem que pagar. Nós, deputados, também não recebemos o mês de dezembro. Esperamos que com a abertura do orçamento e o repasse do duodécimo, os pagamentos sejam feitos”, frisou.
Ele ressaltou que os deputados e os servidores da Casa estranharam o atraso no pagamento dos salários. “A Assembleia Legislativa nunca deixou de pagar salários e décimo terceiro de servidores e deputados. É de estranhar-se, principalmente com o orçamento de quase R$ 19 milhões atuais da ALE”, disse. (R.R)