Para agradecer e reconhecer aos bons serviços prestados ao Conselho Penitenciário (Copen) e Sistema Penitenciário, 30 personalidades serão agraciadas com a ‘Medalha Mérito Conselho Penitenciário Jacir de Souza Cruz’.
A programação faz parte da comemoração de aniversário do Copen, que completa nesta terça-feira, 11, 73 anos da criação. A solenidade será nesta quarta-feira, 12, a partir das 16 horas no auditório Dr. Hesmone Saraiva Granjeiro, no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), na Avenida Ville Roy, 4284, Aparecida.
De acordo com o presidente do Conselho Penitenciário, Roney Saldanha de Souza Cruz, a honraria é uma forma de homenagear pessoas que fizeram parte da história do Copen.
“Tentando resgatar um pouco da história desses personagens que colaboraram para a mudança do sistema prisional, sugeriu-se ao chefe do Executivo a criação de uma comenda. É uma forma que o conselho tem de agradecer à sociedade por esse trabalho”, destacou.
Ainda segundo Cruz, a indicação da personalidade ou instituição é feita por um membro do conselho, seguida de uma justificativa, além de preencher alguns critérios. “Após isso, o nome é submetido ao colegiado, no qual a maioria deve entender pela relevância do serviço. Isso traz uma credibilidade maior à homenagem”, complementou.
Atribuições do Copen
Presos se casam em cerimônia coletiva na Penitenciária Agrícola
O projeto Enfim, casados é realizado pela Defensoria Pública do Estado e está na sua segunda edição
Mutirão de serviços será realizado no bairro Silvio Leite
A iniciativa acontece neste sábado (23) no Centro de Referência de Assistência Social, das 8h às 15h
A composição do Copen é determinada pelo chefe do Executivo Estadual, entre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, bem como por representantes da comunidade.
Cabe ao conselho inspecionar os estabelecimentos prisionais e informar relatórios ao juiz de execução penal; apresentar relatório anual de atividades ao Conselho Nacional de Políticas Criminais; realizar Cerimônia de Livramentos Condicionais, bem como informar e pedir providências das autoridades competentes sobre ineficiência ou ausência dos direitos e obrigações da pessoa presa.
O Copen se reúne duas vezes por semana para deliberar sobre os fatos ocorridos no sistema prisional, além de promover inspeção mensal em todas as unidades prisionais do Estado, com apresentação de relatórios.
Jacir de Souza Cruz– Assumiu as delegacias de diversas localidades do então Território Federal. Comandou a segurança na Vila Pereira – hoje Surumu, e também no Bonfim, Normandia, Caracaraí e Amajari.
Ao longo dos anos, foi delegado-geral e chefe de polícia, o equivalente ao de Secretário de Segurança Pública. Ocupou ainda os cargos de diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital e do Interior, Diretor do Departamento Penitenciário, Secretário adjunto de Segurança e Diretor da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Por fim, atuou como membro do Conselho Penitenciário.
