Uma audiência pública na Câmara dos Deputados debaterá a reversão das regiões da Terra Indígena Raposa Serra do Sol nesta terça-feira (2), às 10h. A audiência é promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
O debate atende a pedido do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) que afirmou que a regressão do caso é necessária por causa da contradição do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao marco temporal. A tese foi usada no julgamento da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em 2013, mas foi rejeitada para as demais terras indíenas no ano passado.
“A reserva Raposa Serra do Sol é uma das mais polêmicas do País por ter sido palco de conflito entre indígenas, produtores de arroz, pecuaristas e garimpeiros. O governo Lula, amparado pelo STF, promoveu a demarcação da reserva e expulsão dos não indígenas”, disse o deputado.
Raposa Serra do Sol
Demarcada oficialmente em 2005, a TI Raposa Serra do Sol abriga várias comunidades indígenas, como os Macuxi, Wapichana e Taurepang. A demarcação gerou controvérsia, especialmente entre indígenas e produtores de arroz que ocupavam a área.
Em 2009, o STF decidiu a favor da demarcação contínua, reforçando os direitos dos povos indígenas. A região é rica em biodiversidade e possui importantes recursos hídricos, sendo fundamental para a cultura e subsistência das comunidades locais.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
