Empresários do ramo da pesca esportiva acusam a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) de favorecer outras empresas e emitir a Licença de Operação para poderem exercer a atividade na região do Baixo Rio Branco. Segundo eles, isso tem acontecido mesmo após a suspensão da emissão de licenças em áreas de preservação.
Em maio, o orgão suspendeu a tramitação de todos os processos de solicitação de licença para a prática nas Unidades de Conservação do Estado de Roraima. Na época, a portaria não mencionou os fundamentos técnicos e jurídicos que justificam a proibição. As autorizações foram mantidas apenas para os barcos que já eram autorizados.
Nesta semana, a FolhaBV teve acesso à licença emitida pela Femarh ao barco de uma empresa de Brasília, no Distrito Federal. O edital de autorização foi publicado em 13 de junho, cerca de um mês após a suspensão.
Um dos empresários que procurou a reportagem para realizar a denúncia, mas não quis se identificar, afirmou que o processo para ele receber a licença do seu barco levou mais de um ano e meio.
Outro empresário do ramo reclamou a respeito da atuação da Femarh na emissão de licenças. Conforme ele, que trabalha com a pesca esportiva na região do Baixo Rio Branco há 17 anos, havia solicitado a renovação da autorização, porém, na última etapa do processo, a licença foi cancelada.
“Isso aconteceu há uns três ou quatro anos. Eu perdi a minha licença sem nem saber o motivo, mas já estava com todos os pacotes vendidos, tive que alugar outro barco. Fui perseguido, me embargaram e depois multaram. Meu flutuante estava lá, ancorado, esperando a licença, mas a Femarh ainda afundou o barco. Fiquei com um prejuízo enorme, estou cheio de dívidas até hoje. A Femarh sempre agiu com os próprios interesses”, afirmou.
Outro lado
A reportagem questionou a Femarh sobre o motivo pelo qual a licença teria sido concedida à empresa de Brasília, mesmo após a suspensão dos tramites, e quais teriam sido os critérios adotados para a autorização. Entretanto, o órgão não se manifestou até a publicação da matéria.
