Após afirmar que entregaria ainda neste ano o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Usina Hidrelétrica do Bem Querer, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) anunciou que concluiu a pesquisa. Conforme a nota de esclarecimento divulgada pela EPE, a conclusão do estudo atende um requisito importante para o andamento do licenciamento ambiental do projeto.
Em 24 de outubro, a EPE requereu a Licença Prévia, que é necessária para ofertar o empreendimento no leilão de geração de energia elétrica, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A empresa informou que, além da pesquisa de impacto ambiental, outros estudos associados que tratam de temas específicos como potencial malarígeno e patrimônio cultural também foram concluídos. Os estudos teriam sido analisados e aprovados pelos órgãos competentes, como o Ministério da Saúde e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Desafios para realizar o Estudo de Componente Indígena
Na nota, a EPE afirmou que tem enfrentado dificuldades para conseguir realizar o Estudo de Componente Indígena (ECI), que, segundo a empresa, é uma parte essencial do processo de licenciamento.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) emitiu o Termo de Referência para a elaboração do estudo em setembro de 2015 e aprovou o Plano de Trabalho elaborado pela EPE para execução do ECI em setembro de 2018.
No entanto, a EPE disse que, até o final de 2019, a Funai não havia agendado as reuniões com as comunidades indígenas para a apresentação do Plano de Trabalho e a obtenção das autorizações necessárias para a realização dos levantamentos de campo. O atraso no agendamento teria impactado o cronograma do estudo.
Além disso, afirmou que, em função das restrições impostas pela pandemia de COVID-19 e pela crise enfrentada pelos povos Yanomami, o cronograma do ECI acabou sendo suspenso.
Por fim, a EPE informou que, em abril de 2024, solicitou uma reunião técnica com a Funai para tratar dos próximos passos do ECI da UHE Bem Querer, mas, até o momento, não recebeu resposta. Portanto, a empresa não recebeu autorização das comunidades indígenas até o momento.
“A EPE tem atuado com diligência junto aos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental, e promoveu esforços para compatibilizar os cronogramas dos estudos do EIA/Rima e do ECI. No entanto, em razão das dificuldades enfrentadas pela Funai e pelas comunidades indígenas, atualmente a EPE não detém autorização para iniciar a elaboração do ECI. […] Nossa atuação envolve a disposição para o diálogo com órgãos envolvidos no licenciamento, buscando assegurar que todos os aspectos legais, técnicos e de interesse público sejam devidamente contemplados”, diz a nota.
A reportagem procurou a Funai e aguarda retorno.
