A declaração da Cúpula da Amazônia, não trouxe a meta de desmatamento zero como compromisso para toda o bioma, como defendia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento também não incluiu a eliminação de planos de explorar petróleo na região.
A declaração foi assinada pelas oito nações amazônicas: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, após os dois dias de evento realizado em Belém, Pará. Sobre a destruição da floresta, o documento menciona apenas “a urgência de pactuar metas comuns para 2030, (…) tendo como ideal o desmatamento zero”, que é a meta do governo brasileiro, mas não traz isso como obrigação para todo o bloco.
Já o tema dos combustíveis fósseis tem causado mal-estar para a gestão Lula após vir à tona, em maio, um plano da Petrobras de explorar petróleo na margem equatorial da foz do Rio Amazonas, conforme revelou o Estadão. A proposta dividiu o próprio governo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, critica, mas o presidente não rechaça completamente os estudos sobre essa atividade na região.
A declaração de Belém fala apenas em “iniciar um diálogo entre os Estados Partes sobre a sustentabilidade de setores tais como mineração e hidrocarbonetos na Região Amazônica”, mas não em eliminar planos de exploração petrolífera na área.
Oposição
O Brasil propôs o encontro da cúpula, que não se reunia desde 2009, com o objetivo de fortalecer um bloco amazônico para os debates climáticos. Durante o evento, o líder colombiano Gustavo Petro fez discurso enfático contra a aposta em combustíveis fósseis.
“Com relação a essa posição do presidente Petro, quero dizer que não há divergência. O Brasil, desde os anos 1970, começou uma transição. Sobre a descarbonização, tenho certeza que haverá um momento no futuro em que chegaremos a isso”, disse o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. “A posição da Colômbia não é divergente, não temos posições diferentes, mas cada país deve seguir (a descarbonização) no ritmo que estivar a seu alcance.”
A reunião do bloco também tinha objetivo de ajudar na negociação de pedidos de ajuda financeira a países desenvolvidos. Por outro lado, a polêmica do petróleo expôs uma contradição interna que fragiliza a posição de Lula como líder pró-floresta.
Na tentativa de expandir as alianças em torno da pauta da preservação desses biomas, o petista também chamou líderes de Indonésia e Congo.
Em outro assunto delicado para os países sul-americanos, houve manifestação do presidente francês Emmanuel Macron, que declinou de participar da reunião (a Guiana Francesa é um dos países que abrigam a floresta). Nas redes sociais, ele defendeu barreiras comerciais que travam o acordo União Europeia-Mercosul e desagradam ao governo brasileiro.
Em abril, a União Europeia aprovou lei que proíbe os países do bloco de comprarem produtos que resultam da destruição ambiental. O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, por sua vez, foi firmado em junho de 2019.
A ratificação e a implementação do acordo ficaram congeladas na gestão Jair Bolsonaro (PL). O bloco apresentou uma carta adicional com exigências ambientais para o pacto ser firmado.
Outros pontos da declaração
O texto aprovado pelas oito nações amazônicas prevê uma Aliança de Combate ao Desmatamento, mas não detalha como vai funcionar essa união de esforços. Entre outros prontos da declaração, estão o oferecimento, pelo governo brasileiro, do Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus para a cooperação entre as polícias dos oito países e o estabelecimento de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combate ao tráfego aéreo ilícito, o narcotráfico e outros crimes.
Também prevê criar mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável, com destaque à Coalizão Verde, que congrega bancos de desenvolvimento da região.
Além disso, o documento prevê a criar instâncias, no âmbito da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica0, como o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas, o Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia (o IPCC da Amazônia), e os observatórios da situação de defensores de direitos humanos e de mulheres rurais para a Amazônia, entre outras.
*Por Estadão Conteúdo
