Lideranças das comunidades indígenas de Roraima informaram que manterão as manifestações nas BR-174 e BR-401 contra o Marco Temporal, após recusa do senador Hiran Gonçalves (Progressistas) de dialogar à respeito da Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023. O movimento indígena do estado também cobra uma conversa com os demais senadores.
Por meio do Conselho Indígena de Roraima (CIR), o movimento informou que soube da recusa na manhã desta sexta-feira, 10, e por volta das 10h voltou a ocupar a área da BR-174, próximo à comunidade indígena Sabiá, na terra indígena São Marcos. Os três senadores eleitos pelo Estado foram convidados pelo movimento para uma reunião no dia 01 de novembro.
“O senador não tem o mínimo de interesse de dialogar com o movimento indígena e tem medo. A nossa manifestação é pacífica, temos o nosso direito à manifestação pela defesa do nosso direito. Essa emenda não vai atingir só o povo de Roraima, mas de todo o país. O Supremo já disse que o marco temporal é inconstitucional.Essa proposta não aceitamos. Não vamos negociar o nosso direito e o convite foi feito para dialogar com o movimento indígena”, informaram as lideranças indígenas por meio do CIR.
Desde o dia 28 de outubro, o movimento indígena realiza manifestação contra a PEC 48, a lei 14.701 e outros projetos que ameaçam os direitos indígenas garantidos na Constituição. Com a presença de tuxauas, mulheres, jovens, crianças e demais lideranças, o movimento voltou a ocupar a BR 174, por volta das 10h, de forma pacífica, com cantos e danças tradicionais, além dos gritos de resistência.
Nesta quinta-feira, 31, o senador Hiran Gonçalves cobrou celeridade na tramitação da PEC 48, que será discutida em breve na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é presidente da CCJ, se comprometeu a dar andamento à matéria.
A proposta em questão dá diretrizes para a Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas (Lei nº 14.701/2023) e prevê o reconhecimento da regulamentação das terras demarcadas e homologadas até o dia 05 de outubro de 1988. No entanto, comunidades indígenas são contrárias à aprovação da proposta, inclusive com a realização de manifestações em diversos cantos do país, inclusive em Roraima.
“Estamos vendo no campo que essa nossa indecisão gera conflito, invasões, eventos violentos. Tudo porque não temos um Marco Legal adequado para proteger os naturais nem o homem do campo, que vivem essa insegurança jurídica”, argumentou o parlamentar.
