A medida provisória que libera R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para atender a Terra Indígena Yanomami foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quando anunciada, o crédito destinado ao trabalho urgente era de R$ 1,2 bilhões.
A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) e tem validade imediata. A medida determina a divisão dos recursos entre os oito ministérios: Povos Indígenas, Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Defesa, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Pesca e Aquicultura, além de Direitos Humanos e Cidadania.
De acordo com o texto, a maior parte dos recursos será destinada ao Ministério dos Povos Indígenas, com R$ 455 milhões, seguido por Ministério da Defesa, com R$309,8 milhões destinados ao emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em apoio as ações emergenciais na terra indígena. O Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 107 milhões; Ministério do Desenvolvimento Social R$ 75 milhões; os ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário receberão R$ 20 milhões cada; e o Ministério da Pesca R$ 14 milhões.
Presença permanente do governo federal
Conforme o governo federal, a liberação do valor reforça a estratégia de garantir presença permanente dos órgãos federais na assistência aos povos indígenas, conforme anúncio feito pelo presidente Lula em janeiro.
“Vamos tratar a questão indígena e a questão dos Yanomami como questão de Estado, ou seja, vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”, afirmou Lula na ocasião.
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Como consequência dessa estratégia, desde 29 de fevereiro passou a funcionar em Boa Vista a Casa de Governo, para coordenar as ações na Terra Indígena.
