O Ministério Público Federal (MPF) obteve mais de R$ 316 milhões em indenizações concedidas pela Justiça Federal em ações civis públicas contra desmatamentos ilegais. Sob o projeto Amazônia Protege, as decisões favoráveis visam não apenas compensar os danos ambientais e sociais, mas também garantir o reflorestamento de uma área equivalente a quase 68 mil campos de futebol.
Desde 2017, o MPF utiliza tecnologia de monitoramento por satélite para identificar e responsabilizar os autores de desmatamentos ilegais na Floresta Amazônica. Com mais de 3,5 mil ações movidas contra aqueles responsáveis pela retirada irregular de vegetação, o projeto tem mostrado resultados concretos. Até o momento, 656 processos obtiveram sentença favorável ao MPF, resultando na condenação de 732 réus em primeira instância.
Além disso, em 138 processos com réus incertos, medidas foram tomadas para embargar áreas desmatadas ilegalmente, impedir a grilagem e evitar a regularização fundiária. Essas ações também garantem a possibilidade de apreensão e destruição de bens que estejam prejudicando a recuperação da floresta.
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O coordenador do projeto, o procurador da República Daniel Azeredo, destacou a importância dessas conquistas, afirmando que elas contribuem significativamente para reduzir o desmatamento irregular na região. Ele ressaltou que as indenizações obtidas pelo MPF serão destinadas ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, fortalecendo as ações de fiscalização e preservação do meio ambiente.
Com o envolvimento de 39 procuradores da República, 212 servidores e estagiários desde o início do projeto, a iniciativa agora está na sua 4ª fase. Recentemente, foram implantados dez novos ofícios especiais vinculados à 4CCR para impulsionar ainda mais as ações de proteção ambiental na região amazônica.
O sucesso do projeto Amazônia Protege não seria possível sem a colaboração do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Universidade Federal de Lavras (UFLA). Além disso, a iniciativa mantém um mapa interativo online para consulta pública, permitindo a rápida identificação de áreas desmatadas ilegalmente.
