Membros do Depen falam do processo do controle de presídios

Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, 26, os membros do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Segurança Pública deram mais detalhes do processo de controle do sistema prisional do Estado, por meio da Operação Élpis.

Nas primeiras horas do dia, uma equipe formada por 250 agentes de segurança mobilizados pelo Depen deu início à reestruturação da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), a maior unidade prisional do Estado. As primeiras ações, segundo o administrador federal do Sistema Penitenciário de Roraima, Paulo Rodrigues da Costa, visam garantir não só as melhorias na estrutura física do presídio quanto à assistência aos presos.

“Nós estamos trabalhando em conjunto para restabelecer o controle do sistema prisional. Temos servidores do Departamento Penitenciário junto com os agentes locais e de onze Estado e esse número de pessoas é o suficiente para conduzir toda rotina, de maneira a conseguir implementar a obra de ampliação e reforma [da Pamc], no menor espaço de tempo, para trazer condições adequadas de vigilância, custódia e garantias de direitos desses presos”, destacou.

Além do administrador do sistema penitenciário local, a coletiva contou ainda com as presenças do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Tácio Muzzi, da diretora do Sistema Penitenciário Federal, Cíntia Rangel e do secretário de Justiça e Cidadania do estado, Coronel Macedo.

Os interventores destacaram que uma das primeiras medidas do grupo é garantir que as reformas que estavam previstas há anos na unidade sejam enfim concluídas, o que ajudaria a minimizar a questão da superlotação, que atualmente é um dos maiores desafios do Estado.

“Nós estamos fazendo tratamento de saúde, nós vamos entregar as roupas, eles [presos] já estão recebendo alimentação adequada, até quinta-feira, 29, nós teremos a lista nominal de todas as pessoas que estão lá, para que os familiares possam ter certeza que o seu ente, que por ventura estiver preso, está bem na unidade, só que isso demandará um tempo”, frisou Costa, que destacou ainda previsão orçamentária de R$ 10 milhões para a unidade.

Publicada na última quinta-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Nº 204, autoriza o emprego da Força-Tarefa, em caráter complementar e planejado, em apoio às forças de segurança ligadas ao Estado, pelo período de 90 dias.

O grupo, segundo o documento, atuará em atividades e serviços de guarda, segurança e custódia de presos, sobretudo os da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc).

“Vale destacar que a partir do momento passamos a introduzir a entrada de mais agentes, se começou também a execução de reformas emergenciais, justamente para permitir que os custodiados fiquem dentro de suas celas, ou seja, efetivamente presos, porque dadas as condições [físicas] do estabelecimento penal, eles não tinham como ficar custodiados. Então, além dessa questão da responsabilização, a operação tem essa parte social de assistência ao preso, a saúde e assistência ao familiar”, salientou o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Tácio Muzzi.

A matéria completa você confere na Folha Impressa desta terça-feira, 27.