Mesmo com queda nas refinarias, redução não chega ao consumidor

AYAN ARIEL

Editoria de Cidades

A Petrobrás disponibilizou na última sexta-feira (13) a sexta redução no valor do preço da gasolina em 2020 nas refinarias, sendo que a queda foi de 9,5% para a gasolina e 6,5% para o diesel. Entretanto, os donos de postos de gasolina praticamente ignoraram a redução e os reajustes não têm chegado ao consumidor. Em alguns postos da capital, a gasolina está sendo vendida a R$ 4,30 por litro.

Sobre isso, o Sindicato dos Postos de Combustíveis de Roraima (Sindipostos) afirmou que não opera com a regulação dos preços praticados e nem gerencia o valor dos combustíveis em Roraima.

“Lembramos a todos que o mercado de combustíveis é livre e competitivo e que desde a liberação de preços dos combustíveis pelo governo federal, cabe a cada posto revendedor sopesar as consequências de repassar os eventuais aumentos e reduções de preços ao consumidor, conforme suas estruturas de custos, não havendo interferência do Sindipostos no mercado ou na gestão de empresas privadas”, diz a nota.

Diretor do Procon Estadual, Lindomar Coutinho salientou que essa situação pode caracterizar um enriquecimento ilícito sendo praticado contra os consumidores, previsto no Código de Defesa do Consumidor.

“O artigo 39, inciso IV, estabelece que cobrar do cliente vantagem manifestamente excessiva é uma prática abusiva e ilegal. Se existe essa redução da refinaria e de lá, é repassado às distribuidoras e deveria ser entregue aos consumidores, porque não está chegando na conta? Existe essa regulamentação por parte do código porque aí existe uma vantagem manifestamente excessiva por parte do fornecedor. Daremos uma resposta ao consumidor verificando o porque disso, porém é sempre bom lembrar que a aplicação é livre”, explicou Coutinho.

Pelo fato de haver a prática livre de preços por parte dos postos de combustíveis, o titular do Procon Roraima recomenda que o consumidor realize uma pesquisa desses valores.

“A nossa recomendação é que a população busque os preços mais acessíveis. A não ser que o valor do combustível esteja congelado ou exista uma determinação do Governo Federal, o Estado não pode intervir no preço repassado pelos postos”, concluiu.

Consumidores discordam de alto preço da gasolina na capital

A reportagem conversou com alguns consumidores sobre o preço da gasolina (Fotos: Nilzete Franco/Folha BV/Arquivo Pessoal)

A reportagem conversou com alguns consumidores sobre o que eles acham em relação ao não repasse dos preços das refinarias aos postos de combustíveis. Todos se mostraram insatisfeitos com os preços praticados.

O motorista Alberto Guimarães, de 43 anos, gasta em média R$ 600 por mês. Ele lamenta os protocolos utilizados para o repasse dos valores.

“Infelizmente, quando chegam ao Estado, os responsáveis, que são os gestores, não veem bem essa questão e prejudicam a população. E olha que o Governo Federal faz o papel dele. Aí temos que nos deparar com essa triste situação”, opinou Guimarães.

A professora universitária Sandra Gomes relatou que gasta por volta de R$ 450 por mês com gasolina. Ela acredita ser um absurdo a política de preços aplicada no Brasil.

“Pagamos mais caro em Natal (RN), nos meses de dezembro e janeiro. E olha que lá é polo de produção e distribuição. A gasolina é um forte indexador e impulsiona o preço de todos os produtos e serviços da economia”, declarou a professora.

O também professor universitário Timóteo Camargo comentou que, além da política de preços flutuantes, é necessário que haja o monitoramento do estado na livre concorrência. “Só a concorrência irá gerar essa redução na prática. Qualquer tipo de cartelização ou controle de preço combinado será prejudicial à população”, finalizou Camargo.