Metade dos processos de presos da Penitenciária já foi analisada

Criado com o propósito de levar atendimento individualizado e fazer um diagnóstico completo que auxilie na formulação de políticas públicas para a população carcerária local, a ação de Cidadania e Justiça nas unidades prisionais de Roraima já começa a colher os seus primeiros frutos.

Segundo levantamento da “Defensoria Sem Fronteiras”, grupo formado por defensores públicos de Roraima e de outros estados do país, metade dos 2.200 processos de presos do sistema prisional do Estado já foi analisada. Os trabalhos iniciaram na segunda-feira da semana passada, 2, devendo se estender até o dia 20 deste mês.

“Os trabalhos ainda estão em desenvolvimento, mas já atingimos um índice de análise de processos dos custodiados em 50%. Ainda não há como apontar qualquer diagnóstico que possa melhorar a gestão do sistema prisional do Estado, mas a gente espera que esses dados qualitativos e quantitativos venham a ser revelados ao final da ação”, disse o coordenador da força-tarefa, André Girotto.

Conforme Girotto, o grupo já deu início à etapa de visitações às cinco unidades contempladas pela iniciativa, que tem tido o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, e da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). “Somente pela Defensoria Pública, são cerca de 40 profissionais, dos mais variados estados da federação. Do Depen, são mais 90 servidores, além dos funcionários do Estado, o que dá um total aproximado de 200 pessoas”, esclareceu.

Ainda de acordo com André Girotto, na segunda-feira, 9, quando foram iniciadas as visitas nas unidades prisionais, foram atendidas cerca de 230 pessoas, de um total de 1.197 custodiados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), situada na zona rural de Boa Vista. Além dela, também foram incluídos na ação os presos do Centro de Progressão Provisória (CPP), da Cadeia Pública Masculina de Boa Vista (CPMBV), da Cadeia Pública Feminina de Boa Vista (CPFBV) e da Cadeia Pública de São Luiz (CPSL).

“Vale destacar aqui que a ‘Defensoria Sem Fronteiras’ é responsável por fazer a execução da análise processual de cada uma das pessoas privadas de liberdade e o atendimento individual na parte jurídica. Detectada a possibilidade de apresentação de alguma postulação perante o Judiciário, são apresentadas petições das mais variadas possíveis, dentro dos processos”, frisou Girotto.

Já em relação aos serviços de cidadania, o assessor de comunicação do Departamento Nacional Penitenciário (Depen), Wesley Andrade, destacou que a medida vai garantir uma melhor reinserção do custodiados à sociedade.

“Ela visa propiciar à população carcerária de Roraima o acesso a todas as políticas públicas que são ofertadas fora das unidades prisionais, tais como saúde; ouvidoria; prestação de serviços de documentação, como RH, recolhimento de biometria, certidão de nascimento ou casamento, entre outros serviços. A grosso modo, a ação de Justiça e Cidadania não pode ser confundida com ‘Defensoria Sem Fronteiras’, porque os serviços oferecidos aqui são bem mais amplos, ou seja, além da análise processual”, pontuou.

RESULTADOS – Ao término das atividades nas unidades prisionais, um relatório com todos os apontamentos verificados pelo grupo deverá ser entregue às autoridades locais. A expectativa é que isso ocorra no dia 21 de outubro. “A ideia é que esse relatório que está sendo gerado nessa ação possa ajudar o Governo do Estado na adoção de um novo modelo de gestão para minimizar os problemas existentes no sistema prisional roraimense”, concluiu Wesley Andrade. (M.L)