Micro-ônibus do Caminho da Escola ainda estão parados

Enquanto alunos e pais de alunos reclamam a falta de transporte escolar, principalmente no interior do Estado, 25 micro-ônibus do programa federal Caminho da Escola estão parados no pátio da Secretaria de Educação.

A história é longa. Desde o início do ano passado, os ônibus estão parados sem previsão para começar a rodar. Para resolver o problema, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Governo do Estado de Roraima ainda no ano passado, mas os ônibus não saem do lugar.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed), informou que os ônibus logo devem estar circulando. Conforme explicou, está sendo feito um processo de credenciamento dos motoristas para que os veículos possam circular e atender à demanda reprimida em alguns municípios do Estado.

De acordo com o Governo do Estado, alunos da Escola Estadual Albino Tavares, na zona rural de Boa Vista, no projeto de assentamento Nova Amazônia, foram os primeiros contemplados e um micro-ônibus está circulando à disposição da comunidade escolar para o transporte dos estudantes. Outro veículo já está destinado para Equoterapia, segundo o governo.

“Em até 15 dias, os demais veículos estarão aptos a circular. A prioridade será os municípios de Caroebe, Alto Alegre e zona rural de Boa Vista. Nesse sentido, o Governo do Estado deixa de terceirizar o serviço de transporte escolar nas referidas localidade”, frisou.

JUSTIÇA

Conforme a assessoria de comunicação do MPF em Roraima, apesar da realização do TAC, o Governo ainda não cumpriu sua parte no acordo, o que motivou uma ação na Justiça Federal. “Após as diversas tentativas de diálogo e de não judicialização do caso referente ao programa, tendo emitido recomendações e firmado o TAC, o MPF entrou na Justiça Federal com pedido de execução do acordo”, afirmou.

O MPF afirmou ainda que na ação judicial foi pedido o pagamento de multa diária ao gesto da pasta por descumprimento do acordo no valor mínimo de R$ 500, calculada a partir do fim do prazo estipulado que era de 60 dias após a assinatura do acordo em agosto do ano passado. “A Justiça também poderá determinar, ao Estado de Roraima, multa diária de R$ 50 mil por descumprimento das cláusulas do TAC, mas, agora aguardar o trâmite na Justiça”, reiterou o MPF.

Enquanto o Governo MPF não resolvem a situação, pais e alunos sofrem com a falta de transporte. Em fevereiro deste ano, logo após o anuncio da suspensão ds serviços pelo Governo, o sentimento de revolta de pais de estudantes motivou uma manifestação na região da vicinal no Município de Rorainópolis, Sul do Estado.

À Folha esses pais relataram os mais diversos tipos de problemas que enfrentavam para levar os filhos à escola. À época, para que os filhos não perdessem aulas e não tivessem o rendimento prejudicado, alguns pais acabam percorrendo longas distâncias, tendo que sair horas mais cedo. Enquanto outros precisaram retirar os filhos da escola até que a situação fosse resolvida. (J.L.)