Micro-ônibus do programa federal Caminho da Escola continuam parados

Enquanto mais de 8 mil alunos da área rural de Boa Vista e do interior do estado não podiam ir às aulas por conta da paralisação dos empresários de transporte escolar, 25 micro-ônibus do programa Caminhos da Escola, do Governo Federal, continuavam parados, pegando sol e chuva, no pátio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seed), que funciona no antigo Centro Estadual de Informática (Ceia), no Centro. Os transportes escolares devem voltar a fazer as rotas amanhã (26), mas os veículos do programa continuam sem sair do lugar.
Ontem pela manhã, a Folha foi ao estacionamento e conversou com alguns motoristas. Eles reclamaram da demora na liberação dos carros e lamentaram o desperdício de dinheiro público. “É uma falta de vergonha desse governo. Enquanto as crianças deixam de estudar, os carros estão aí, parados, por causa da burocracia”, lamentou um motorista, que preferiu não se identificar.
No começo do mês passado, com o vencimento do prazo máximo de 60 dias, acertado para a instalação do programa federal em Roraima, o Ministério Público Federal informou que, caso constatado o atraso no prazo estabelecido, o gestor da Seed seria multado em R$ 500 e o Governo do Estado em R$ 50 mil, por dia.
De acordo com o MPF-RR, as normas foram estabelecidas ainda no mês de agosto, quando o órgão ministerial e a Seed firmaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a instalação do programa no Estado. O programa tem o objetivo de atender as famílias da Zona Rural de Boa Vista, mas os 25 veículos permanecem parados.
A Seed havia informado no começo de agosto passado que a licitação para o serviço estava na fase final de tramitação, e que seria concluída até o final do mês passado, o que não ocorreu. Enquanto alunos não embarcam a caminho da escola, um micro-ônibus, placa NAY-1914, já foi flagrado pela Folha estacionado no cruzamento das ruas Raimundo Pena Forte e Horácio Mardel de Magalhães, no bairro Asa Branca, zona Oeste. Outros casos de uso indevido dos veículos também foram denunciados pela Folha.
SEED – A assessoria de comunicação social da Secretaria Estadual de Educação e Desportos (SEED) informou em nota, ontem à tarde, a mesma coisa que afirmou no dia 10 de agosto passado. Repetiu a Ascom, que está em fase de tramitação um processo licitatório para contratação de motorista habilitado para conduzir os 25 micro-ônibus do transporte escolar, bem como aquisição de combustível apropriado para os carros, devidamente oficializado aos órgãos controladores.
PROGRAMA – Criado em 2007, o Caminho da Escola visa padronizar e renovar a frota de veículos escolares no país. Existem três formas para estados e municípios participarem do programa: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão eletrônico realizado pelo FNDE; via convênio firmado com o Fundo; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.  (AJ)