Ministério da Pesca e Aquicultura promove consulta pública

O Minist?rio da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta segunda-feira (27), a Portaria de n? 395, que estabelece a consulta p?blica do Projeto de Instru??o Normativa que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aqu?ticos de Cultivo ? ?Aquicultura com Sanidade?.
De acordo com o Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Roraima, Marcos Jorge de Lima, esse ? um momento importante, o qual permite que institui??es e produtores, bem como a sociedade em geral, participem contribuindo com sugest?es.
?Esta a??o permite o fortalecimento e articula??o dos mecanismos e das inst?ncias democr?ticas de di?logo e a atua??o conjuta entre a administra??o p?blica federal e a sociedade civil?   
As sugest?es tecnicamente fundamentadas dever?o ser encaminhadas ? Coordena??o Geral de Sanidade Pesqueira, por meio de preenchimento de formul?rio espec?fico, sob o t?tulo ?Consulta P?blica? ? Aquicultura com sanidade? no endere?o eletr?nico: [email protected], ou via postal, para o endere?o: Minist?rio da Pesca e Aquicultura ? Cordena??o Geral de Sanidade Pesqueira, Setor Banc?rio Sul, quadra 2, Bloco J, edif?cio Carlton Tower, 7? andar, Cep 70070-120 ? Bras?lia ? DF.
Ao final do prazo de consulta, o Minist?rio da Pesca e Aquicultura, coordena??o geral de sanidade pesqueira, avaliar? todas as sugest?es recebidas e proceder? as adequa??es pertinentes para a publica??o da referida Norma.
CONSULTA PÚBLICA
O projeto de Instru??o normativa e o formul?rio de envio de sugest?es e coment?rios encontram-se dispon?veis na p?giana eletr?nica do MPA, por meio do site www.mpa.gov.br, coluna ?Acesso ? informa??o?, item ?Consulta P?blica?.