Ministério Público encontra irregularidades na Casa do Vovô

Uma diligência da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência, Idoso e Educação (Prodie), do Ministério Público de Roraima, encontrou deficiências no atendimento aos idosos na Casa do Vovô.

A visita ao estabelecimento, que atualmente funciona junto à Rede Cidadania Melhor Idade, no Bairro Caranã, foi para verificar se recomendação expedida pelo MPRR em relação ao acolhimento dos idosos havia sido atendida pelo Governo do Estado. A fiscalização desta terça-feira também atendeu ao cumprimento de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determina que o Promotor de Justiça, acompanhado de uma equipe multidisciplinar, realize inspeção anual nas instituições de longa permanência a idosos para apurar as condições da unidade. 

O Promotor de Justiça Substituto, Raphael Talles Pereira, afirmou que durante a inspeção constatou irregularidades que precisam ser sanadas com urgência, como a falta de medicamentos, precariedade da alimentação fornecida aos idosos, uma vez que as refeições não são variadas e se resume basicamente a arroz, feijão e frango, além da falta de acessibilidade nas instalações. 

“Outro problema identificado é existência de somente um veículo para atender à demanda, como transporte para hospital ou consultas externas. A equipe técnica nos relatou que hoje haviam quatro agendamentos previstos, mas por falta de transporte, somente um idoso que apresentava o quadro clínico mais grave foi para a consulta, os demais ficaram desassistidos”, relatou o Promotor de Justiça.

Ainda de acordo com o Promotor, a informação repassada pelo Governo do Estado é que essas instalações seriam utilizadas apenas em caráter provisório. “O MPRR tem acompanhado essa situação e o que seria temporário está se alongando. Se os idosos forem continuar nesse ambiente, é essencial que sejam realizadas as devidas adequações porque o local não possui os requisitos determinados pelo conjunto normativo que rege os abrigos, a exemplo da falta de acessibilidade nos banheiros”, reiterou. 

O Ministério Público vai elaborar um relatório da visita que será enviado para o CNMP. A Promotoria de Justiça também irá oficiar o Estado, a fim de que os problemas sejam solucionados o quanto antes para que os idosos abrigados tenham uma melhor qualidade de vida.

OUTRO LADO – Por meio de nota, a Setrabes (Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social) informou que a visita foi acompanhada pela coordenadora do Abrigo do Idoso, Amanda Oliveira, onde está funcionando temporariamente, nas instalações da Rede Cidadania Melhor Idade.

“Na oportunidade, a coordenadora prestou todos os esclarecimentos necessários ao promotor e as medidas que estão sendo tomadas para sanar as dificuldades” esclareceu o governo.