Ministério Público solicitará fiscalização na estação elevatória da Caer

Sobre a denúncia recebida pela Folha, nesta segunda-feira (17), de que a elevatória da Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima), localizada dentro do Parque do Rio Branco, estaria despejando esgoto direto no rio Branco, O MPRR (Ministério Público de Roraima) se posicionou sobre a questão.

Em nota enviada à redação, nesta terça-feira (18), o MP, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, informou que a Caer cumpriu todos os termos da recomendação, a fim de solucionar problemas verificados nas estações elevatórias de esgoto do Caxangá e do Calungá, em 2020.

O Ministério Público afirmou ainda que, a Caer apresentou ao MPRR documentos e relatório fotográfico, comprovando a realização dos serviços, porém, diante dessa nova denúncia, a Promotoria de Justiça solicitará fiscalização no local pelos órgãos competentes e, caso se confirme o mau funcionamento da estação, o órgão ministerial vai requerer providências urgentes para que os danos causados ao meio ambiente e à comunidade das imediações sejam sanados o quanto antes.

RELEMBRE O CASO – Em outubro passado, o MPRR notificou a Caer por despejar esgoto no rio Branco, por meio das estações elevatória de esgoto do Caxangá e Calungá, conforme recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

À época, o MPRR informou que as investigações apontavam que a estação estava ocasionando extravasamentos em ruas nas imediações do Parque do Rio Branco devido ao mau funcionamento das referidas estações elevatórias.

No mesmo período, a Caer informou que iria atender todas as solicitações da Promotoria do Meio Ambiente dentro do prazo estabelecido, que era de 30 dias, além de se abster, imediatamente, de praticar atos ou omissões que ocasionem crimes de poluição ambiental.

CAER – Ontem, em nota enviada à reportagem da FolhaBV, a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima informou que a Estação Elevatória do Parque do Rio Branco está em perfeito funcionamento, e alguns problemas detectados foram causados pelas constantes falta de energia, que paralisam as bombas do sistema de tratamento e acarretam transtornos para a população.

Ressaltou que a Companhia já iniciou o processo para aquisição de um grupo gerador, a fim de evitar o problemas de extravasamento em casos de oscilação de energia.

Sobre matéria publicada abaixo, refutamos a resposta irresponsável apresentada pela CAER, tentando imputar a culpa de suas ineficiências para a Roraima Energia. O último registro da falta de energia neste local, foi no dia 05/04/2021, e teve retorno imediato. Portanto não procede a justificativa apresentada pela CAER.

RORAIMA ENERGIA – Em resposta ao que informou a Caer, de que os problemas detectados nas estações elevatórias são ocasionados pelas constantes falta de energia, que paralisam as bombas do sistema de tratamento e acarretam transtornos para a população, a Roraima Energia afirmou por meio de nota.

Confira na íntegra:

“Refutamos a resposta irresponsável apresentada pela CAER, tentando imputar a culpa de suas ineficiências para a Roraima Energia. O último registro da falta de energia neste local, foi no dia 05/04/2021, e teve retorno imediato. Portanto não procede a justificativa apresentada pela CAER.

Importante ressaltar que a Caer, continua sendo um devedor contínuo de suas faturas de energia elétrica à Roraima Energia, apesar das inúmeras tentativas de buscarmos equacionar os débitos de mais de R$ 110 milhões de reais .

Na ocasião da negociação com o Governo Estadual ocorrida ao final de 2020, houve o compromisso de que a CAER também realizaria negociação do seus débitos, porém a gestão daquela companhia não tem buscado caminhos para que isso efetivamente ocorra. Apesar da permanência do débito, ainda não houve suspensão do fornecimento de energia”.