Ministério Público vai investigar demolição do prédio do hospital

A Promotoria do Meio Ambiente do Minist?rio P?blico Estadual, que atua junto ? Defesa do Patrim?nio Hist?rico e Cultural de Roraima, vai investigar o processo de destombamento e a demoli??o do pr?dio do antigo Hospital Nossa Senhora de F?tima.
Conforme o promotor do Meio Ambiente, Zedequias de Oliveira J?nior, foi constatado ? preliminarmente, que existem diverg?ncias quanto ao tombamento do pr?dio onde funcionou o hospital. Conforme informa??es do Instituto do Patrim?nio Hist?rico e Art?stico Nacional (Iphan), o tomabamento est? previsto na Constitui??o do Estado de Roraima, na Emenda Constitucional 21, de 2009, o que, portanto, impediria o Munic?pio de tornar sem efeito o tombamento deste patrim?nio hist?rico.
Al?m disso, no decreto de n? 006/E de 19 de janeiro de 2015, em que a Prefeitura Municipal de Boa Vista autoriza o destombamento, ? citado o decreto n? 2.614, de 1993, como o documento oficial em que o Hospital Nossa de F?tima foi efetivado como patrim?nio hist?rico municipal. No entanto, conforme a superintendente do Iphan, M?nica Padilha, o antigo hospital n?o est? na lista dos pr?dios descritos no decreto de 1993.
?O tombamento do hospital est? presente na Constitui??o do Estado, na emenda em que ela relaciona uma s?rie de bens como o Lago do Caracaran?, Pedra Pintada, a Corredeira do Bem-Querer, que j? foi retirada, e o hospital Nossa senhora de F?tima?, ressaltou a superintendente.
Segundo o promotor de Justi?a, o MP ter? um prazo de 90 dias para concluir essa investiga??o, podendo prorrogar por igual per?odo. O objetivo, segundo Oliveira, ? buscar informa??es t?cnicas, dados cient?ficos e documentos administrativos que levaram ? a autoriza??o do destombamento e consequentemente ? demoli??o.
Est? prevista na investiga??o ouvir os envolvidos nesse processo como ? o caso da Prefeitura de Boa Vista e a Igreja Cat?lica de Roraima, que ? a propriet?ria do im?vel e foi quem autorizou a demoli??o, na ?ltima segunda-feira (16).
Conforme o promotor, o procedimento investigat?rio visa observar se todo o processo de destombamento foi realizado dentro da legalidade e, caso contr?rio, buscar as medidas, inclusive, judiciais contra os respons?veis. ?Em princ?pio ? preciso levantar realmente o que aconteceu e se o que aconteceu tomou como base aquilo que a legisla??o prev? como poss?vel. Existe a possibilidade de destombamento? Se existe, queremos saber se foram percorridos todos os caminhos cab?veis para isso?, explicou.
Caso a investiga??o aponte alguma ilegalidade, Zedequias Oliveira informou que existem, no m?nimo, tr?s responsabilidades a princ?pio a serem cobradas: a Penal que ? o poss?vel crime ambiental previsto na legisla??o dos crimes ambientais e que tem o patrim?nio cultural como objeto de prote??o; a administrativa ambiental, que ? no mesmo sentido da penal, no entanto, as medidas s?o aplicadas pelos ?rg?os ambientais e ?por fim existe a responsabilidade civil, que ? esta que est? em andamento, que ensejou o procedimento investigativo dentro do Minist?rio P?blico Estadual?, concluiu o promotor.
PREFEITURA A Prefeitura de Boa Vista encaminhou nota ? Folha, informando que o destombamento do Hospital foi solicitado pela Diocese, que por sua vez apresentou ?um laudo em rela??o a situa??o da estrutura?. Al?m disso, o Munic?pio afirmou que ?solicitou outro laudo do Corpo de Bombeiro e Defesa Civil, que realizaram o estudo durante o ano de 2014 e que resultado do laudo constatou que a estrutura do pr?dio estava toda comprometida, com o risco de cair e atingir a Escola Estadual S?o Jos?, onde os alunos estavam correndo perigo?.
Houve ainda um parecer da Divis?o de Patrim?nio Hist?rico da Funda??o de Educa??o, Turismo, Esporte e Cultura (Fetec), sobre ?n?o ter condi??es de recuperar o pr?dio, pois n?o existia estrutura de ferro e que a arma??o foi feita de madeira e j? n?o existe mais?. ?A prefeitura esclarece que seguiu todo o processo conforme as normas do Instituto do Patrim?nio Hist?rico e Art?stico Nacional (Iphan) para chegar a este decreto de ordem de destombamento?, finalizou a nota.
DIOCESE O bispo Dom Roque Paloschi informou ? Folha que vai aguardar a conclus?o do procedimento investigativo do Minist?rio P?blico para se pronunciar.