A Justiça de Roraima começou na segunda-feira, 10, a ser inspecionada pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os trabalhos de inspeção ordinária acontecem até a próxima sexta-feira, dia 14 de junho, e serão fiscalizados os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ/RR) e serventias extrajudiciais do estado.
Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que se encontra em Boa Vista, a inspeção é um ato de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça.
“A inspeção é para saber como está a produtividade, a qualidade e a eficiência da Justiça em Roraima e assim poder traçar, dentro de um planejamento, alguns pedidos de providências no sentido de cada vez mais prestar um serviço relevante ao jurisdicionado”, afirmou em entrevista à Folha na manhã de ontem.
Para o ministro, a aproximação da corregedoria com o Tribunal de Justiça de Roraima é um ato de amor e de cidadania.
“É sempre muito bom visitar este Estado, conviver com o povo de Roraima e acompanhar o Judiciário sabendo que judiciário forte é cidadania respeitada”, disse. “Vamos ouvir as pessoas em audiência pública e saber da sociedade o que acha do Judiciário de Roraima, do atendimento, da produção e eficiência e, sobretudo, qual o relacionamento poder judiciário com a cidadania de Roraima. Temos que ter um judiciário próximo do cidadão, judiciário forte e o cidadão respeitado”, afirmou.
Quanto ao número de juízes em relação à demanda da população no Estado, o ministro disse que precisa de mais juízes.
“Sempre precisamos de mais juízes, evidentemente que dentro do orçamento e obedecendo a lei de responsabilidade fiscal, mas temos a certeza que o pouco que nós temos será o muito para atender e dar a resposta com qualidade e com brevidade”.
Ele citou que um questionário é enviado ao judiciário antecipadamente, inclusive das outras correições anteriores, para que se façam os pedidos para análises durante a inspeção.
“Vamos analisar se os pedidos de providências da correição anterior foram atendidos. Evidentemente vamos acrescentar alguns casos e vamos pegar exemplos de alguns itens, a exemplo de informática, de audiências, da violência doméstica e saber como funciona na sua integralidade o Poder Judiciário de Roraima. Aquilo que for bom, vai servir de exemplo para outros tribunais, e aquilo que for deficiente, vamos melhorar a qualidade para aperfeiçoar, para que a cidadania e a sociedade saiam ganhando”, disse.
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O ministro Humberto Martins citou que a inspeção consta da Portaria nº15 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 2 de maio deste ano, e foi anunciada no início da sua gestão como corregedor nacional de Justiça, que pretende visitar todos os tribunais do país até agosto de 2020. Na sua gestão já foram inspecionados os tribunais de Justiça de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro e Pará.
Além do ministro, compõem a equipe da corregedoria a desembargadora federal Daldice Maria Santana de Almeida, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; o juiz federal Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF); o juiz de direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Amazonas; a juíza de direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça de Rondônia; o juiz de direito Sérgio Ricardo de Souza, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, além de sete servidores. (R.R)
Presidente do TJ diz que inspeções são aprimoramento do Judiciário
O presidente do TJRR, Mozarildo Cavalcanti, acompanhando o ministro Humberto Martins, na inspeção (Foto: Antonio Diniz)
Para o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Mozarildo Cavalcanti, as inspeções do CNJ representam oportunidades de aprimoramento do judiciário. “Aprimorar, crescer e mostrar também as coisas boas. A nossa determinação de acertar é grande. Prova disso são os números de produtividade que a cada ano crescem”, destacou.
O corregedor-geral do TJRR, desembargador Almiro Padilha, ressaltou que a inspeção também é um momento de valorização das pessoas que atuam no judiciário, pois mostra os resultados, os trabalhos que estão desempenhando, e isso gera motivação. “Sem isso [valorização e motivação dos servidores], não há resultados. Isso é importante”, comentou.
O presidente da Amarr (Associação dos Magistrados de Roraima), Juiz Renato Albuquerque, que fez questão de acompanhar a solenidade de abertura dos trabalhos de inspeção, declarou que a ação da Corregedoria do CNJ tem extrema importância para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional em Roraima.
“O TJRR tem exercido seu trabalho com excelência e alcançado prêmios nacionalmente. Contudo, há sempre espaço para a evolução, e a presença do corregedor nacional em Roraima deve ser motivo de orgulho e oportunidade para que o Tribunal de Justiça mantenha-se na vanguarda”, frisou.
A presença da equipe do CNJ não interfere no curso normal dos trabalhos ou nos prazos processuais, que seguem normalmente. As inspeções do Conselho são realizadas anualmente em todo o Brasil mediante calendário previamente divulgado.
