Os moradores da rua Izaira Padilha Corrêa, no bairro Centenário, têm sofrido de forma constante com a poluição sonora promovida pelos vizinhos, que costuma passar as madrugadas aos finais de semana escutando música no volume máximo. Devido a isso, eles relatam dificuldade para dormir.
Na madrugada desse domingo (1°), a situação se repetiu. Conforme um morador, que não quis se identificar, ele e outros dois vizinhos ligaram para a Polícia Militar de Roraima e para o Portal 156, da Prefeitura de Boa Vista. Entretanto, ninguém teria aparecido para resolver o problema.
“Quando deu 2h, eu saí de casa com a intenção de ir ao vizinho para pedir que ele diminuísse o volume do som, e encontrei outra vizinha que também estava incomodada com o barulho. Ligamos para o 190 e 156, mas ninguém veio. Sempre que tem festa naquela casa, é essa a situação. Uma vez só consegui dormir usando tapa ouvido”, relatou o morador.
A reportagem questionou a PMRR e a Prefeitura de Boa Vista sobre o relato do denunciante, mas não obteve resposta até a publicação da matéria. O espaço ainda segue aberto.
O que diz a legislação
Perturbar o sossego público, de acordo com a legislação municipal, é enquadrado como crime ambiental e sujeito a penalidades. As multas para quem insiste na prática variam de R$ 18,65, o equivalente a 5 Unidade Fiscal Municipal (UFM), a R$ 1.865.000 (500.000 UFM) ou pagamento de penas alternativas.
Quanto ao volume de som permitido é de 55 decibéis no horário das 7h às 22h, e 45 decibéis no período noturno entre as 22h às 7h. Somente para os veículos de propaganda volantes, devidamente autorizados, podem utilizar o volume de 85 decibéis, em movimento e somente até as 22h. Em caso de engarrafamento ou proximidade de hospitais, escolas, casas de saúde, templos religiosos este som deve ser desligado.
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