Os moradores da sede do município de Uiramutã receberão os títulos definitivos dos lotes de propriedades. A informação foi dada por Joaquim Ruiz, coordenador da equipe de projetos para Roraima, da Assembleia Legislativa (ALE-RR), neste domingo (30), durante o Agenda da Semana na rádio Folha FM 100.3.
De acordo com Ruiz, a regularização fundiária começará com Uiramutã porque a área urbana não foi demarcada como reserva indígena. “Portanto ela está pronta para fazer a regularização da titulação urbana do município”, explica o ex-deputado estadual.
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Isso significa que os moradores da sede poderão ter suas áreas urbanas tituladas, com a transferência para os seus nomes. Conforme Ruiz, todo processo de regularização, como projeto de resíduo sólido, plano diretor e plano de saneamento, já foi aprovado.
A regularização fundiária ocorrerá em parceria com a prefeitura do Uiramutã e tem previsão de ser realizada no segundo semestre deste ano.
