Moradores de comunidades indígenas, do município de Normandia, recebem atendimentos jurídicos gratuitos, a partir das 8h, na Escola Municipal Castro Alves, nesta sexta-feira, 28.
Os serviços serão ofertados pela Defensoria Itinerante, durante o evento Governo Presente.
O coordenador da DPE Itinerante, Régis Macedo, informou sobre os atendimentos dessa ação em Normandia e comunidades próximas.
“Vamos entregar certidões que foram solicitadas em março deste ano, tanto no município quanto nas comunidades da Raposa e Xumina. E também estaremos oferecendo vários serviços para a população, como ação de alimentos, guarda e responsabilidade, retificação e modificação de registro civil, divórcio sem bens, informações sobre andamento de processos, enfim, estamos prontos para atender a todos”, finalizou.
Para ter acesso aos serviços oferecidos, é necessário ter em mãos os documentos pessoais como carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e comprovante de renda, se tiver.
O defensor público-geral, Oleno Matos, destaca o papel da Defensoria Itinerante que leva os serviços da instituição aos locais mais distantes e de difícil acesso em Roraima.
“Levar acesso à justiça e garantia de direitos a quem mais necessita, é a essência da Defensoria Pública. Com este trabalho itinerante, contribuímos para a redução das desigualdades, além de promover a cidadania e inclusão social no nosso estado. Vidas são transformadas quando direitos são garantidos e este é o nosso papel”, salientou Matos.
