Uma das regiões mais isoladas de Roraima, em que o acesso se dá apenas por via aérea ou fluvial, o Baixo Rio Branco receberá as ações da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) por meio da ação DPE Itinerante.
Os atendimentos de orientação e auxílio jurídico gratuito iniciam na próxima quinta-feira (16) e vão até o domingo, dia 20 de novembro.
A primeira atividade, no dia 16, será realizada na comunidade Sacai. No dia seguinte (17) serão atendidas pessoas que vivem em Santa Maria do Boiaçu e Santa Maria Velha. No dia 18 será a vez das comunidades Terra Preta e Lago Grande. No dia 19 o atendimento será dedicado aos moradores de Cachoeirinha. Por fim, no dia 20, a Itinerante atende as comunidades Remanso, Dona Cota e Panacarica.
Os serviços prestados nesta ação serão de atendimentos e orientação jurídica nas áreas de ação de alimentos, cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, Interdição/Curatela, divórcio sem bens e demandas na área de saúde.
De acordo com o defensor público-geral, Stélio Dener, a ação visa prestar orientações e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Justiça.
“O intuito dessa ação é alcançar todas as pessoas que residem em lugares de difícil acesso no nosso estado, sabemos o quanto é difícil para os nossos assistidos e assistidas se locomoverem de suas terras para a capital, então decidimos levar os nossos serviços para perto dessa população”, disse.
Para o atendimento jurídico, os moradores devem se dirigir aos locais de atendimento munidos dos documentos pessoais: CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e de renda, caso possua.