Depois de atender as 150 casas do conjunto Cabos e Soldados, a Codesaima agora volta suas atenções para o Bairro Mecejana, onde cerca de 200 moradias do conjunto habitacional Mecejana estão aptas ao processo de regularização urbana.
A ação faz parte do programa “Aqui Tem Dono”, do Governo do Estado. De 20 a 24 de setembro, equipes da da empresa vão percorrer as ruas do conjunto, notificando os moradores a comparecerem na Escola Estadual Professora Francisca Elzika de Souza Coelho, no horário das 7h30 às 13h30, munidos dos documentos pessoais e dos imóveis para dar início à transferência das casas, que ainda estão em nome da Codesaima.
Desde sua criação, no início dos anos 1980, o conjunto Mecejana, possui 200 casas distribuídas em 12 quadras que ainda não foram transferidas legalmente para os mutuários, causando décadas de insegurança jurídica.
O técnico da diretoria de Habitação da Codesaima, Sótero França, coordena a equipe que recebe as documentações dos moradores. Ele diz que a empresa está dando sequência ao trabalho iniciado na semana passada, no conjunto Cabos e Soldados, no Caranã. “Foi excelente o trabalho no Cabos e Soldados e agora estamos prontos para atender o Mecejana”.
O sistema será o mesmo empregado no Caranã: equipes percorrem as ruas do conjunto, todos devidamente identificados com camisetas do programa “Aqui Tem Dono”. De casa em casa notificam os moradores. Caso não seja possível realizar o contato, os servidores retornam ao endereço até conseguir informar o proprietário da residência de como deve proceder. “Vamos insistir, até fazer contato com o morador”, afirmou Sótero.
Na escola, uma equipe formada por funcionários da Procuradoria da companhia, dão suporte à verificação dos documentos apresentados e esclarecem sobre questões jurídicas, além de servidores da Divisão de Informática e das diretorias de Habitação e Apoio Técnico.
O objetivo da ação, determinada pelo governador Antônio Denarium é resolver definitivamente a situação dos moradores dos 23 conjuntos habitacionais da Codesaima.
“São décadas de insegurança jurídica, onde os moradores nao eram donos de seus imóveis. Agora, com o trabalho sério do Governo de Roraima, finalmente estamos reconhecendo essas propriedades, um direito que é de cada morador”, destacou Denarium.
É o caso de Hariane Santos, moradora do Mecejana há 40 anos. Herdeira da titular do imóvel, a funcionária pública tem a oportunidade de resolver um problema que sua mãe não conseguiu. “Minha mãe morreu e não conseguiu transferir a casa para o seu nome. Ela tentou, mas não sei por quê não conseguiu”, disse.
Hariane falou que recebeu a notificação na porta de sua casa e não perdeu tempo, pegou os documentos solicitados e foi até a escola. Ela aprovou o atendimento. “Esperei tantos anos e, hoje, em 10 minutos estava tudo resolvido”, comentou.
“Agora, cada um desses moradores será dono de fato e de direito do seu imóvel, podendo se beneficiar de todas as comodidades que a propriedade de um imóvel traz, como a facilidade para obter financiamentos entre outros serviços. Essa ação reconhece um direito que há anos, já deveria ter sido feito pelos governos que passaram”, finalizou o governador.