Moradores estão confiantes que não serão desapropriados

A desapropriação de famílias que vivem em uma área com 44 quadras no Paraviana é preocupante, mas o representante da Comissão de moradores do bairro, Mariano Terço de Melo, está confiante que essa questão será resolvida o quanto antes. “Estamos resolvendo essa situação de maneira política, por enquanto, por ser mais viável no momento, porque via judicial vai demandar um tempo maior e vai virar um desgaste tanto para a União como para os moradores”, disse durante entrevista ao programa Agenda da Semana, apresentado pelo economista Getúlio cruz, na Rádio Folha FM 100.13, todos os domingos.

“A notificação de desapropriação não foi concluída. Algumas famílias já foram notificadas, mas ainda não foram retiradas em razão do prazo de 120 dias dado pela União. “Cabe ação anulatória, rescisória”, disse o representante dos moradores do bairro Paraviana. Ele explicou que todo o processo de aquisição por parte dos moradores quando obtiveram os terrenos foi legal. “As imobiliárias compraram terrenos de terceiros que, em posse dessas áreas, que foi um volume dimensional extenso, registraram no cartório de registro de imóveis e passaram a ser os donos legítimos”, disse Melo. 

“Com isso os proprietários das imobiliárias publicaram um edital de chamamento para comercialização dos lotes, como determina a lei, venderam os lotes e não houve nenhuma parte questionada. O comprador recebeu contrato de compra e venda e de posse desse documento, ele é dono de fato, mas não de direito. Só passa a ser dono de direito quando registra esse contrato de venda em cartório de registro de imóveis. Foi isso que 95% fizeram. Hoje temos as escrituras públicas”, afirmou. 

Moradores fazem apelo à prefeitura

O pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é um dos mais caros para os moradores bairro Paraviana, localizado em área nobre da cidade, com uma média entre R$ 700 e 1.500 reais. Mas os moradores, mesmo pagando um preço alto, dizem que os investimentos na região deixam a desejar.

A Avenida Minas Gerais, por exemplo, é uma via que precisa de iluminação e de asfalto. “Existe muito lixo por essa via, o que atrai muitos urubus que podem causar acidentes aéreos. Outro problema é que não tem iluminação pública, além de ser propícia à invasão de marginais, de crimes, de desova de corpos, entre outros. Já deveria ter sido asfaltada, ate porque essa rua é da prefeitura”, ressaltou Melo.

Segundo ele, a Avenida Minas Gerais recebendo atenção do município, facilitará a mobilidade urbana do bairro. “Hoje, quem vem do bairro dos Estados prefere utilizar a Rua Sibipiruna, que dá acesso à escola estadual Vitória Mota Cruz, o que já vem causando congestionamentos. Então precisamos de certa urgência de pavimentação da Minas Gerais. Aliás, existem várias ruas que não foram asfaltadas no Paraviana, que é um dos bairros em que o IPTU é um dos mais caros da cidade, e não temos recebido os investimentos necessários”.

OUTRO LADO – Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação informou que a Prefeitura enviará uma equipe para verificar a situação da rua citada. (E.R.)