Moradores questionam demora no processo de reversão da área do Paraviana

Moradores do bairro Paraviana procuraram a Folha de Boa Vista para relatar que, apesar da portaria de reversão da área à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) ter sido publicada em novembro de 2023, o processo ainda não foi concluído. Segundo eles, o impasse impede que a regularização fundiária avance, deixando-os sem os títulos definitivos de posse de seus imóveis.

Daniel Melo, morador do bairro, explicou que, sem a reversão, o processo de regularização não avança, dificultando a obtenção dos títulos definitivos. Segundo ele, a SPU informou que o processo está suspenso, o que agrava a situação. “Sem o interesse de ninguém ir atrás, não conseguimos regularizar a área”, afirmou.

Mariano Terço de Melo, presidente da Associação dos Moradores, também criticou a situação. Ele destacou que o que tem impedido a regularização são ações judiciais não homologadas pela Justiça Federal.

O que diz a SPU

Em resposta, Linoberg Almeida, superintendente estadual da SPU, esclareceu que a reversão não é de responsabilidade direta da SPU, pois a área ainda está sob a gestão da Aeronáutica. Embora a Aeronáutica tenha autorizado a reversão em 2023, o órgão pediu o adiamento da ação em 2024. Almeida ainda afirmou que o processo segue judicializado e que a SPU continua em busca de uma solução.