Moradores sem água e luz por disputa de dono com imobiliária

Neuza da Silva é uma das pessoas que compram à vista um dos 14 lotes na região das chácaras, na rua Raimundo Alves, bairro Senador Hélio Campos. A mulher que tinha o desejo de construir no terreno próprio viu o sonho se transformar em um grande transtorno. A imobiliária responsável pela venda dos terrenos, não possui propriedade das terras, por conta da quebra de contrato de compra com o dono original da área. Agora os moradores que já construíram casas nos lotes, não podem ter serviços de água e energia regularizados, pois a área consta como sendo privada.

“O dono original da terra não está permitindo que sejam ligadas água e energia nas casas. Ele nos disse que se autorizar vai perder totalmente os direitos do terreno que vendeu para a imobiliária, mas pelo qual nunca recebeu a totalidade do dinheiro. Nós não somos responsáveis pela quebra do contrato entre eles. Muitos que compraram os lotes pagaram à vista para a imobiliária e não sabiam que se tratava de uma situação complicada,” desabafou.

Edmar Silva está há três meses sem energia após decidir que deveria regularizar o serviço em sua casa. O eletricista comprou o lote em 2016 e relatou as dificuldades em viver sem luz. “Moro sozinho, mas sei que existem famílias com crianças nas outras casas. Nós queremos permanecer regularizados como todo cidadão, mas ao solicitar o pedido descobrimos que não é possível,” disse Edmar.

A Folha conversou com Carlos Soares, dono original e legal da propriedade, que explicou os motivos de não permitir que os moradores solicitem o ligamento dos serviços. “O dono da imobiliária agiu de má fé comigo e com os moradores. Acionei a justiça há quatro anos e só agora ocorreu a primeira audiência condenando a imobiliária a me pagar, mas não houve acordo, então não posso deixar que alguém tenham acesso a água e energia,” disse Soares.

Carlos também disse que o contrato foi elaborado pela imobiliária e incluía que caso houvesse quebra com apenas três meses, era obrigatório o pagamento de 20% sob o capital, que na época era de R$ 127,500. 

O dono da Imobiliária, Marcelo Francisco, conversou com a Folha e disse que está à disposição da justiça para esclarecer os fatos. “já paguei mais de 50% da dívida, mas não houve outros acordos com o dono do terreno. Tenho advogados e não posso passar por cima de ordens judiciais, por isso estou aguardando. As pessoas que comparam os lotes estão liberadas para acionar o juiz e reivindicar o direito de ter luz elétrica já que o problema está apenas entre mim e dono do terreno.” Disse Marcelo.

A reportagem também conversou com o advogado Getúlio Filho que explicou que a atitude do dono original do terreno está legalmente correta. “Quem não registra não é dono. Enquanto o imóvel permanecer no nome do senhor Carlos as pessoas que compraram os lotes têm apenas a posse, por isso não conseguem solicitar os pedidos de energia e água canalizada.”