Moradores temem ser despejados de área

A situação na área denominada Monte das Oliveiras, às margens do trecho norte da BR-174, na saída para o Município de Pacaraima, tem se tornado tensa nos últimos dias. Os moradores estão temerosos em perder a casa onde moram devido à presença de um empresário que alega ser dono de 12 hectares da área ocupada por mais de 188 famílias. A dona de casa M.S, 43, registrou um Boletim de Ocorrência (BO), pois  alegou que estaria recebendo ameaça por parte do possível proprietário.

A Assessoria de Comunicação do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) informou que a área em questão é particular e, até o momento, não foi desapropriada. “A proprietária faleceu e ficou sob a responsabilidade dos herdeiros”, afirmou. Um cadastro teria sido feito com os moradores com o intuito de manter um controle de quem procurou o local para morar. “Aconselhamos ninguém a invadir. O Iteraima aguarda resolução da situação dos herdeiros”, destacou.

“Está com três meses que ele [empresário] apareceu aqui e está com cinco anos que moro no Monte das Oliveiras e nunca o vi por lá”, comentou M.S. Ela disse que o homem mostrou uma planta do local e que queria que as pessoas saíssem da área. “Fomos ameaçados. Ele falou que mandaria derrubar nossa casa se não entrássemos em acordo e pagasse o que ele pediu”, disse ao ressaltar a cobrança de R$30 mil por cada terreno com casa de alvenaria.

A dona de casa informou que, além do B.O. feito por ela, outros 10 moradores teriam registrados a mesma queixa. “Peço para que as autoridades venham até nós, pois estamos ameaçados de ter nossas casas derrubadas”, complementou ao lembrar que na gestão passada do Governo do Estado houve a promessa de que eles não seriam retirados de lá. “O governador entregou a luz e a água e prometeu que resolveria a situação. Essa área foi entregue para a gente”.

Os vizinhos confirmaram a denúncia e acrescentaram que está cada dia mais difícil sair para trabalhar, pois a insegurança de não encontrar a casa e os pertences estão se tornando mais frequente. “Não podemos mais deixar a casa só, pois corremos o risco de chegarmos e não encontrar mais nada”, completou um aposentado de 74 anos que mora no local há dez.

Essa situação se perdura por muitos anos. A população do Monte das Oliveiras é cosntituída por pessoas humildes e que, muitas vezes, alegam ter procurado a área por não ter onde morar. Em 2008, a Prefeitura de Boa Vista declarou, de acordo com a  Lei nº 1.086, de 22 de outubro daquele ano, que a ocupação seria uma Área Especial de Interesse Social (AEIS). Dois anos mais tarde, o então governador Anchieta Júnior anunciou que abriria processo para regularização da área, o que não aconteceu até o momento.

OUTRO LADO – A Folha localizou o homem que se apresenta como proprietário da terra . O empresário Jhonys Duarte informou que os 12 hectares de área do Monte são de propriedade particular. “Sabendo disso, o governo colocou água e energia para essas famílias. Mas o que me deixou chateado é que as pessoas que ocuparam o espaço, por invasão, estão comercializando os lotes e eu não admito isso”, disse.

Segundo ele, houve reunião com o então presidente do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), Márcio Junqueira, e que a autarquia estaria ciente da propriedade das terras. “Não estou invadindo casa de ninguém. Fui lá e procurei conversar com as pessoas, mas não consegui. Já doei cinco lotes que foram reintegrados e estou ocupando os que estão vazios”, comentou. Disse ainda que entrará com uma ação de despejo para reintegrar a área, uma vez que, segundo ele, ninguém tem o direito de questionar sobre o espaço. “Tenho todos os documentos, é um direito meu”.

Uma reunião estaria marcada com o presidente do Iteraima, Haroldo Eurico, e com representantes de outros órgãos públicos. “Se for para continuar assim, terei que procurar os órgãos para que me indenizem. Digo mais uma vez: é inadmissível pessoas comercializarem uma área particular sendo que não são proprietárias”, frisou.

PREFEITURA –  A Prefeitura de Boa Vista não se pronunciou sobre o caso. (Y.G)