A sessão ordinária da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) foi marcada por protestos na manhã de ontem. Tudo por conta do Projeto de Lei (PL) nº 090/2015, de autoria do vereador Mário César (PSDB), que concede gratuidade a alunos da rede pública e privada de ensino, incluindo estudantes universitários. A matéria já havia sido aprovada por unanimidade na sessão anterior, em primeiro turno, e tornou-se alvo de severas críticas por parte de empresários e motoristas de ônibus, que em protesto decidiram paralisar as atividades ontem por mais de duas horas.
“Hoje em dia, todo empregado tem o seu veículo e as pessoas que possuem um dinheirinho a mais optam pelo táxi-lotação. Então, a empresa de ônibus a qual prestamos serviço trabalha transportando em sua maioria estudantes. Se realmente for estendida essa gratuidade de 100%, ela será forçada a demitir funcionários e reduzir a frota para manter as contas equilibradas. Então, como uma maneira de sensibilizar os vereadores, a categoria decidiu paralisar para que esse projeto não seja aprovado”, disse o motorista de empresa Viação Cidade de Boa Vista, Denisson Barroso.
Mais de 100 funcionários estiveram presentes acompanhando as discussões no plenário. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte (Sintrur), Marinaldo Costa, o projeto foi apresentado sem nenhum tipo de estudo prévio, o que prejudica os prestadores de serviços e seus funcionários.
“Após conversa com alguns vereadores, a categoria achou que o melhor a ser feito é retornar ao trabalho, mas o que realmente nos deixa profundamente indignados é que esse projeto foi apresentado aos vereadores sem nenhuma participação dos trabalhadores. Não houve sequer um estudo do impacto que seria gerado na economia da empresa”, afirmou.
“A empresa dispõe atualmente de 270 trabalhadores e uma frota de 70 ônibus. 70% do nosso público total são formados por estudantes que, por sua vez, já gozam de um desconto de 50%. Então, isentando a outra metade, o impacto prejudicará unicamente os trabalhadores, sendo que 30% teriam que ser demitidos.
Foi por esse motivo que a categoria decidiu se manifestar contra esse projeto. É uma ação incoerente e sem fundamento”, complementou o sindicalista.
Após acordo com a Mesa Diretora, os motoristas decidiram retornar às atividades. No entanto, o presidente do Sintrur não descartou novas manifestações, caso não haja um acordo entre as partes. “Ficamos de apresentar alguns estudos de impacto à Casa, justamente para que eles vejam o impacto que será gerado para os trabalhadores. Provavelmente, a categoria e representantes da empresa terão uma reunião com uma comissão de vereadores para ver uma solução. Vamos voltar ao trabalho, mas se por ventura houver a aprovação, nós paralisaremos de novo”, frisou.
Durante as discussões do projeto, muitos vereadores foram taxativos ao afirmarem que houve precipitação da Casa em aprovar a lei, algo que para o vereador Renato Queiroz (PPS) não deverá se repetir novamente. “Eu fui um dos parlamentares que votou a favor, de forma simbólica, mas realmente não houve discussão em relação a esse projeto. Mas o processo legislativo tem esses dois turnos, justamente para poder alavancar esse tipo de discussão. Ontem [segunda-feira], aprovamos em primeiro turno, causamos uma situação de resposta à população. Hoje foi a vez dos empresários. Tivemos uma reunião com eles na presidência e eles colocaram outro contraponto. Então, nada mais justo que retirar esse projeto de pauta para poder discuti-lo de forma mais abrangente, na tentativa de achar uma solução”, frisou.
AUTOR – Na sessão que seria para votar em segundo turno, o autor do projeto, vereador Mário César, não esteve presente. Segundo a presidência da Casa, o parlamentar alegou motivos de saúde. A Folha tentou contato para saber seu posicionamento frente às críticas dos motoristas, mas até o fechamento desta matéria, às 18h, não houve resposta. (M.L)
