MP apura denúncia de que presos são mortos e enterrados na Pamc

A denúncia de que presos estariam sendo assassinados e enterrados por outros detentos dentro da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), localizada na zona rural de Boa Vista, motivou o Ministério Público de Roraima (MPRR), em conjunto com a Polícia Militar (PM), a realizar buscas na unidade prisional.

A revista foi feita na semana passada, com um auxílio de uma retroescavadeira, em uma pequena área do presídio, mas nada foi encontrado. As suspeitas levantadas por um preso davam conta de que integrantes de facções criminosas que praticam o comércio de drogas na Penitenciária estariam executando outros detentos que deviam dinheiro às organizações.

Na mesma fiscalização, porém, a polícia encontrou, nas alas 4 e 6, uma grande quantidade da droga Skank, uma supermaconha fabricada em laboratório, além de 35 celulares, dinheiro, e armas de fabricação caseira, o que reforça que a unidade prisional estaria servindo como comércio para a venda de entorpecentes.

À Folha, o promotor de justiça Carlos Paixão informou que as suspeitas sobre a existência de um cemitério na Pamc estão sendo investigadas. “Efetivamente foi feita uma revista na penitenciária agrícola. A PM teve conhecimento de várias coisas, inclusive que poderia ter presos que não fugiram e que estariam enterrados lá dentro. Estivemos lá e levamos máquina escavadeira, mas não achamos”, disse.

Mesmo sem obter sucesso nas buscas, o promotor disse acreditar que os crimes estejam ocorrendo no presídio. “Acredito mesmo que isso esteja acontecendo. Se matam e arrancam a cabeça, porque não vão enterrar os presos, ali dentro? Presos que são dados como foragidos não chegaram a sair dali, mas como é que descobre naquela desgraça? Só vai se descobrir se alguém resolver falar ou se desmanchar aquele presídio”, afirmou.

BOCA DE FUMO – Paixão fez sérias acusações sobre a existência de um comércio de drogas na unidade, inclusive com refinaria para a fabricação dos entorpecentes. “Aquilo ali não podemos mais chamar de penitenciária, mas sim de boca de fumo. A droga apreendida é para o comércio lá dentro, então a PM acaba dando segurança sem querer, porque os policiais têm que estar lá fazendo a guarda externa”, denunciou.

Ele destacou a inoperância do Estado em relação à falta de fiscalização no presídio. “A responsabilidade de verificar e cuidar para que nas celas não aconteçam nada é da Secretaria de Justiça, que não tem efetivo suficiente e mesmo que tivesse seria difícil a fiscalização, porque aquele presídio não serve, não tem como os agentes penitenciários ficarem visitando, inclusive tem horário para o Estado entrar lá”, frisou.

Conforme o promotor, a falta de fiscalização permite que presos se digladiem e pratiquem outros crimes dentro do presídio. “Usam seus tempos para comercializem drogas, espancar e matar outros presos, principalmente na famigerada ala da cozinha. É um local onde se pratica vários crimes, como extorsão, cárcere privado, violência e homicídio. Se tivesse Estado de verdade lá não aconteceria isso”, criticou.

Ele reforçou que o Estado tem que garantir a segurança dos presos, independente dos crimes por eles cometidos. “O Estado tem que garantir a segurança do malandro. A inteligência da PM está fazendo o que a Sejuc deveria fazer e não está conseguindo. A gente impetra ações, fizeram a audiência pública, mas não adianta”, pontuou.  

Secretário diz que revista é feita a cada quinze dias

O titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Josué Filho, informou que desconhece a existência de um cemitério dentro da Penitenciária. “Nós recebemos todos os dias várias denúncias sobre fugas, cemitérios, rebelião e 90% são apuradas. Quase todas as quinzenas fazemos revista, é rotina, tem que ser feito para evitar. E uma das denúncias que recebemos dizia que estavam cavando túnel e que havia um cemitério, mas não foi encontrado, só se foram nas gestões anteriores”, disse.

Ele afirmou que seria muito simples saber sobre o sumiço de presos na unidade. “Se sumir um preso o familiar reclama. Por isso não divulgamos a quantidade de presos no mesmo dia que há fugas, porque primeiro é feita a contagem. Não existe nenhum preso fora do sistema prisional, com exceção dos 22 que atualmente estão foragidos”, explicou.

O secretário ressaltou que os órgãos de segurança têm combatido o comércio de drogas no local. “Sempre que tem revista encontramos certa quantidade, mas ainda é muito pouca em função do que é divulgado e da realidade que deve existir. A função dos órgãos de segurança é combater, não somente lá dentro, mas no acesso ao Estado por meio das fronteiras”, esclareceu.

Conforme ele, várias medidas estão sendo tomadas para reforçar a segurança no presídio. “Nós estamos combatendo isso, melhorando a vigilância interna, a entrada de visitantes, assim como o trabalho de inteligência.

Está havendo monitoramento, câmeras foram instaladas e estamos reforçando a vigilância eletrônica. A revista está sendo mais criteriosa e acreditamos que vamos diminuir essa entrada de drogas quando inaugurarmos a cantina. Aí os familiares não vão ter acesso às mercadorias, porque a vigilância é complicada”, frisou. (L.G.C)