MP diz que acusado de estupro tem problemas mentais

O suspeito de cometer violência sexual contra um garoto de dois anos foi internado provisoriamente no Hospital Geral de Roraima (HGR), a pedido do Ministério Público Estadual (MPRR). A justificativa é que o homem é mentalmente incapaz e não pode ser “totalmente responsabilizado por seus atos”.

A internação provisória é um pedido da Promotoria de Justiça de Rorainópolis. Segundo o Ministério Público, E.S. “tem problemas mentais atestados por laudos médicos, o que o torna inimputável ou semi-imputável pela Justiça, não podendo ser totalmente responsabilizado por seus atos”.

Os doentes mentais ou os que possuem o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, e que no momento do delito, se encontravam em estado incapaz de compreender a ilicitude do ato podem ser considerados pessoas inimputáveis.

Ele já foi condenado por atentado violento ao pudor e prática de ato libidinoso, ambas as situações praticadas contra crianças, e vinha cumprindo medida de segurança de tratamento ambulatorial.

Para a Promotora de Justiça Lara Von Held Fagundes, a internação provisória de E.S. é imprescindível. “Há indícios suficientes de materialidade e autoria do crime. A internação é para garantir a ordem pública enquanto persistir a periculosidade e possibilidade de repetição do delito”, afirmou a Promotora.

ENTENDA – O fato ocorreu no último dia 25 de março. De acordo com a mãe da criança, o filho havia desaparecido de casa, quando dois rapazes encontraram a vítima com um homem, em atitude suspeita.

Segundo relatório de ocorrência policial, o PM Aldemario Honorato atendeu à ocorrência e foi o primeiro a ouvir as testemunhas. “Nos informaram que ouviram gritos de socorro de uma criança, instante em que correram para trás de uma casa desabitada e em local inóspito”, disse o policial militar.

Ainda, que o infrator estava despido e com a criança em seus braços também já despido. “Que o mesmo já estava tentando praticar ato sexual contra a criança, quando as testemunhas gritaram no intuito de o mesmo cessar o ato, instante em que largou a criança e se vestiu”, narra trecho do relatório policial. Depois de realizado o exame de corpo de delito, foram constatadas lesões na criança.