MP faz recomendação ao Governo para resolver invasão no Bom Intento

O Minist?rio P?blico do Estado de Roraima (MPRR) recomendou ? Procuradoria-Geral do Estado que sejam tomadas medidas a respeito da invas?o do s?tio Santa Luzia, localizado na regi?o do Bom Intento, pr?ximo a Centro S?cio Educativo (CSE).
O Minist?rio P?blico denuncia por meio de fotografias que a propriedade est? sendo ocupada irregularmente por pessoas que n?o correspondem a desabrigados ou se encaixem no perfil de baixa renda, ?tendo em vista que os ocupantes chegaram ao local com ve?culos de passeio e utilit?rios pr?prios?. O S?tio Santa Luzia foi desapropriado em favor do Estado em abril de 2000.
No final do ano passado, uma tentativa de reintegra??o de posse da ?rea acabou em confus?o deixando algumas  pessoas feridas no local, incluindo uma crian?a. Na ocasi?o, os ocupantes da ?rea denunciaram que agentes da Guarda Municipal e do Bope utilizaram bombas de g?s, spray de pimenta e balas de borracha para dispersar as pessoas.
Conforme informa??es repassadas pelo Instituto de Terras e Coloniza??o de Roraima (Iteraima) ao Minist?rio P?blico Estadual a ?rea foi desocupada pela Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista (Emhur), ?por?m, as investidas para apropria??o irregular do local n?o cessaram?.
?A atua??o do Minist?rio P?blico na defesa do patrim?nio p?blico ? subsidi?ria, cabendo primeiramente ao ente p?blico a defesa de seus bens. Nesse sentido, a notifica??o recomenda que o Estado, por interm?dio da Procuradoria, apure os fatos e adote as medidas judiciais cab?veis para a preserva??o do seu patrim?nio?, conclui o MP em nota para a imprensa.
GOVERNO A Secretaria de Comunica??o do Governo informou que a Procuradoria Geral j? foi notificada da recomenda??o e que o Estado “far? uma an?lise mais ampla da quest?o antes de tomar qualquer decis?o”.
“O Governo vai respeitar a legalidade com olhar voltado ? preserva??o do patrim?nio imobili?rio do Estado e tamb?m ? situa??o social das fam?lias que est?o na local, identificando, por exemplo, quem realmente precisa de moradia”, concluiu a nota da Secom.
Fonte: MP