MP pede a prisão de adultos que participaram de motim

Depois do princ?pio de motim que aconteceu na noite de ontem (2), no Centro S?cio Educativo (CSE), com a participa??o de maiores de idade que est?o na unidade, o Minist?rio P?blico Estadual (MPRR) protocolou, nesta sexta-feira (3), no Tribunal de Justi?a do Estado, o pedido de pris?o preventiva dos tr?s adultos que cumprem medida de interna??o.
Segundo o MP, Joelcio Zanardi da Costa, Maur?cio da Silva dos Santos e Maicon Matheus Barbosa Chaves j? est?o causando tumultos no CSE h? algum tempo e fazendo ame?as aos agentes s?cio-educativos. Por esta raz?o, o Minist?rio P?blico entende que novos fatos podem voltar a acontecer ?com consequ?ncias mais graves e at? mesmo irrepar?veis?.
Os tr?s s?o reincidentes e cumprem medida no Centro por diversos atos fracionais graves como roubos e homic?dio. Para o promotor Hevandro Cerutti, os adultos que cumprem medida no CSE est?o agindo dessa forma porque ?confiam na impunidade, sobretudo porque ao inv?s de serem encaminhados ao Sistema Prisional? por conta do motim de ontem, eles ?retornaram para o Centro, sendo apenas lavrados Termo Circunstanciado de Ocorr?ncia?.
No entendimento do promotor, os maiores deveriam ser presos em flagrante pelo motim e inc?ndio que ?levaram a graves danos ao patrim?nio p?blico?. Conforme o pedido do MP, houve um equ?voco de procedimento ao lavrar apenas um TCO para os adultos.
?O argumento ? simples: praticaram crime e n?o ato infracional. Ao cometerem crimes ap?s atingirem a maioridade penal, ainda que este estejam em cumprimento de interna??o no CSE e l? o delito tenha sido praticado, entendo que o encaminhamento ao sistema prisional era a medida correta a ser adotada, devendo, assim, esse equ?voco de procedimento ser imediatamento corrigido?, finaliza Cerutti.