Cotidiano

MPC vai investigar denúncias de irregularidades em processo de mobilidade

O prazo para concluir essa investigação, conforme o procurador, é de 30 dias

O Minist?rio P?blico de Contas (MPC) determinou a abertura de um Procedimento Investigat?rio Preliminar (PIP) para investigar uma den?ncia de direcionamento em dois processos de contrata??o de empresas feitos pela Prefeitura de Boa Vista para executar obra de mobilidade urbana na Capital.
Conforme o procurador geral do MPC, Paulo S?rgio de Oliveira, o ?rg?o fiscalizador j? solicitou a c?pia dos processos que juntos somam cerca de R$ 60 milh?es a serem utilizados na reestruta??o das obras de engenharia de Boa Vista com vistas ? mobilidade urbana.
Ele ressaltou que al?m de investigar a den?ncia de direcionamento, o Minist?rio P?blico de Contas tamb?m far? um levantamento sobre os pre?os que foram fixados nos contratos para verificar se existe algum ind?cio de superfaturamento.
O prazo para concluir essa investiga??o, conforme o procurador, ? de 30 dias. Oliveira explicou que caso a den?ncia seja confirmada, primeiramente o MPC vai solicitar a nulidade do processo. Al?m disso, vai encaminhar a conclus?o do PIP tanto para o Tribunal de Contas como para o Minist?rio P?blico Estadual para que sejam apuradas as responsabilidade civil, administrativa e criminal.
PREFEITURA A Secretaria de Comunica??o da Prefeitura de Boa Vista informou que at? o momento n?o foi notificada sobre o PIP, instaurado pelo MPC, ressaltando que ?est? pronta a esclarecer toda e qualquer d?vida referente ?s obras de mobilidade urbana na capital?.  
A Prefeitura informou ainda que os projetos de mobilidade urbana ainda est?o em fase de conclus?o dos processos licitat?rios. Por fim, explica que nas obras de mobilidade urbana est?o previstas ?a implanta??o de ciclovias, abertura de novos acessos na cidade que ir?o facilitar o tr?fego de ve?culos, constru??o de pontes para interligar bairros, implanta??o de abrigos de ?nibus (dentre os quais 100 ser?o climatizados), entre outros benef?cios?.