MPF e MP realizam inspeções em escolas de Alto Alegre

Na última quarta-feira, 8 de abril, o Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e o Ministério Público do Estado de Roraima (MP/RR) realizaram visita de inspeção em escolas públicas do município de Alto Alegre, a noroeste do estado.

A atividade marca a celebração de um ano do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), desenvolvido em parceria pelas duas instituições.

Durante a visita, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Gustavo Kenner Alcântara, e o promotor de Justiça Igor Naves Belchior verificaram o cumprimento das melhorias recomendadas aos gestores municipais e estaduais nas escolas estaduais Professora Edneide Sales Campelo, Desembargador Sadoc Pereira e Geraldo Pinto, além da creche municipal Mi-Vó.

Em Roraima, foi o município de Alto Alegre recebeu o projeto-piloto do MPEduc. Desde outubro de 2013 o projeto é desenvolvido no município.

Além de visitas de inspeção às unidades escolares, os órgãos ministeriais realizaram audiência pública para ouvir a comunidade escolar e identificar os motivos dos baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

O MPF/RR e o MP/RR expediram 19 recomendações pedindo, dentre outras, melhorias na qualidade da merenda escolar, da infraestrutura, da acessibilidade e da segurança nas escolas do município. Conforme Kenner, foi constatado um avanço considerável nas unidades escolares.

“Desde que começamos o projeto no município, houve uma melhora significativa. Ainda tem muito a ser feito, mas o importante é que o secretário municipal de Educação está envolvido e vai continuar o trabalho iniciado”, pontuou. Dentre as melhorias está a sinalização na frente das escolas, mudanças estruturais nos prédios das escolas e a aquisição de carteiras e quadros brancos.

No dia 24 de abril está marcada audiência pública de encerramento do projeto no município de Alto Alegre. A próxima edição do MPEduc no estado será desenvolvida ainda este ano em Amajarí.

MPEduc

Lançado em abril de 2014, o projeto MPEduc consiste em fazer um diagnóstico da situação da educação básica nos municípios para subsidiar a atuação dos membros do Ministério Público. O diagnóstico é feito por meio de audiências públicas com a sociedade, visita às escolas e pela análise de questionários que são preenchidos no site do projeto pelos gestores dos municípios e dos estados, pelos diretores das escolas e pelos Presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do FUNDEB (CACS-Fundeb). Para mais informações sobre o assunto, clique aqui.

Fonte: MPF/RR