A Eletrobras Distribuição Roraima e a Eletronorte tem um prazo de cinco dias para responder ao Ministério Público Federal (MPF) quais as razões das quedas de energia verificadas ontem (8) e hoje (9) em Roraima. Além disso, o órgão quer saber quais são as medidas que estão sendo adotadas ou planejadas para melhorar a qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica no estado.
As explicações, conforme o MPF, deverão ser juntados ao procedimento que foi instaurado na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) que está apurando o abastecimento de energia no Estado. “Com as constantes oscilações verificadas nos últimos tempos, a PRDC quer saber quais medidas preventivas estão sendo adotadas pela Eletrobrás para evitar novos apagões”, explica o Ministério Público em nota à imprensa.
O MPF solicitou ainda que as empresas Eletrobras e Eletronorte providenciem a divulgação site, “mídias sociais e outros meios de comunicação de amplo alcance, no prazo de 24 horas, informações claras e acessíveis à população roraimense acerca das razões das quedas de energia verificadas em Boa Vista”. De acordo com o órgão, o objetivo é atender o dever de informação, “?previsto no art. 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor e no art. 7º, II, da Lei nº 8.987/95”, que é a lei de concessões.
O documento do MPF pede ainda informações sobre a quantidade de usinas termoelétricas quje em operação atualmente em Roraima e “se a oferta de energia advinda dessas usinas tem se mostrado suficiente para suprir as descontinuidades no fornecimento por parte da Venezuela, bem como a participação dessas usinas, em valores percentuais, na composição da energia fornecida no Estado de Roraima neste ano de 2015”.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a secretaria de Energia Elétrica do Ministério das Minas e Energia também foram notificados para que procedam uma “fiscalização sobre as oscilações no abastecimento de Roraima – aplicando às concessionárias as punições cabíveis”.
O MPF pede ainda aos dois órgãos informações a respeito do desenvolvimento de “projetos de implantação de fontes alternativas de energia no estado, tais como a eólica e solar, e em caso negativo, esclarecer a razão pela qual essas possibilidades não foram cogitadas para a solução do problema energético em Roraima”.
APAGÃO
Ontem (8) a população de Roraima enfrentou uma tarde quente e sem energia por conta de um apagão que durou quase três horas. Uma nota encaminhada à imprensa no domingo pela Eletrobras explicou que a interrupção no fornecimento de energia aconteceu devido a um problema de frequência nas máquinas da subestação de Monte Cristo. Além disso, que isso ocorreu porque a Eletronorte havia solicitado o desligamento do linhão de Guri para realizar manutenção em Roraima.
