O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) lançou Edital 2015 de Desfazimento de Bens Ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis. O período para que os órgãos e entidades interessados encaminhem solicitações inicia nesta segunda-feira, 6, e segue até o dia 15 de julho.
Dentre os bens disponíveis para doação, estão automóvel, condicionadores de ar, switch para redes, monitores de vídeo LCD, microcomputadores, impressoras, armários e poltronas, conforme detalhados no Anexo I do edital de desfazimento.
Os bens a que se refere o edital são disponibilizados aos órgãos públicos da União, Estados, Distrito Federal, Municípios, às empresas públicas, às sociedades de economia mista, às instituições filantrópicas (reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal) e às organizações da sociedade civil de interesse público.
As solicitações deverão ser encaminhadas, obedecendo o prazo estipulado em edital, em expediente dirigido ao procurador-chefe em exercício do MPF/RR, Gustavo Kenner Alcântara. O documento deve ser entregue à Comissão Especial de Desfazimento de Bens/2015, no prédio anexo ao MPF/RR, localizado na rua General Penha Brasil, nº 1185/2, bairro São Francisco. O horário de atendimento será de 9h às 15h. As solicitações ainda podem ser encaminhadas para os e-mails: [email protected]
e [email protected].
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Os órgãos e entidades interessados devem indicar na solicitação os bens que desejam receber e identificar a pessoa que detenha poderes para a prática do ato, cujo nome constará do respectivo termo de doação. Deverão também os candidatos realizarem visita prévia para verificação in loco da condição dos itens, momento em que deverão, caso haja interesse nos bens disponíveis, assinar termo de compromisso em recebê-los caso seja contemplado.
Havendo mais de um órgão/entidade interessado no mesmo bem, o atendimento será feito de acordo com a ordem de chegada dos pedidos, seguindo ordem de preferência especificado em edital. As despesas decorrentes da retirada, carregamento e transporte, bem como quaisquer outras despesas que venham a ocorrer, correrão integralmente por conta do solicitante/donatário.
O edital e a listagem com todos os bens para doação estão disponíveis no site do MPF/RR (www.prrr.mpf.mp.br), no link Editais. Eventuais dúvidas devem ser dirigidas à Comissão Especial de Desfazimento de Bens/2015, pelos e-mails [email protected] e [email protected], ou pelos telefones (95) 3198-2025 e (95) 3198-2027.
