Na última sexta-feira (11 de abril), o Ministério Público de Roraima (MPRR) realizou uma reunião com representantes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor. Entre os participantes estavam Daniel Santos Silva (Procon-RR), Aldo Carvalho (Procon-Assembleia), Rodrigo Gomides (Delegacia de Defesa do Consumidor) e Adriano Ávila, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor.
Entre os temas discutidos estiveram a prestação de contas do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, o julgamento de recursos de empresas multadas e a apresentação de um protótipo de um sistema integrado de denúncias do consumidor. A plataforma, em desenvolvimento pelo MPRR, funcionará como um banco de dados unificado para reclamações em todo o estado.
Inicialmente, o Ministério Público e o Procon-Assembleia serão responsáveis por alimentar o sistema, mas a expectativa é que todos os órgãos de defesa do consumidor participem no futuro.
Adriano Ávila, promotor responsável, explicou que a implementação será feita em etapas para garantir a segurança dos dados: “Vamos começar com alguns órgãos, por fases, para realizar todos os testes necessários. Essa iniciativa visa criar um banco de dados confiável sobre reclamações de consumidores em Roraima, com a segurança necessária para proteger as informações e promover ações coletivas em defesa dos consumidores.”
A previsão é que o sistema entre em operação após a fase de testes, consolidando-se como uma ferramenta centralizada para o atendimento às demandas dos consumidores no estado.
