MPT investiga trabalho escravo em Rorainópolis

*Atualizado às 09h29

A Auditoria Fiscal do Trabalho, antigo Ministério Público do Trabalho (MPT), acionou a Folha para dar mais detalhes sobre a operação realizada no Sul do Estado, no município de Rorainópolis, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com o auditor-fiscal do trabalho e chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Maurício Krepsky, algumas das informações repassadas pelos madeireiros à reportagem estão incorretas, entre elas, a de que a operação conjunta começou há uma semana.

Vale ressaltar, no entanto, que a Folha buscou o órgão na quarta-feira, 13, para obter a versão dos acontecimentos, porém, o órgão federal não quis se pronunciar sobre o assunto por se tratar de uma investigação sigilosa.

Já na quinta-feira, 14, após repercussão da matéria, o auditor-fiscal informou que a operação foi iniciada na quarta-feira em parceria com o Ibama, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, além de representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e com a segurança do grupo móvel feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“O Ibama em suas fiscalizações encontra muitas vezes trabalhadores em condições degradantes de trabalho, motivo pelo qual a Auditoria-Fiscal do Trabalho buscou o órgão para atuar em conjunto na região”, afirmou Krepsky.

Conforme o auditor-fiscal, a ação focava principalmente em investigar se houve submissão de trabalhadores a condições análogas a de escravo, como trabalho forçado, jornadas exaustivas, condições degradantes ou restrição de liberdade de locomoção em razão de servidão por dívida, retenção de documentos ou outro motivo.

Caso tenham sido encontrados servidores nestas condições, a previsão é que a Auditoria-Fiscal do Trabalho inicie os procedimentos de resgate dos trabalhadores e notifique o empregador a rescindir o contrato, seja formal ou não, e a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas.

O órgão, no entanto, não informou se houve alguma apreensão ou prisão durante a fiscalização.

“Essas informações serão consolidadas ao final da operação. No momento, não podemos divulgar”, completou o auditor. Ele também não informou a previsão de quando os dados poderão ser divulgados.

IBAMA – Empresários do setor madeireiro afirmaram à reportagem que fiscais do Ibama atuaram de forma “truculenta” durante a fiscalização, tendo até usado uma pistola para supostamente ameaçá-los.

Em resposta à Folha ontem, 14, a assessoria de comunicação do Ibama Nacional desmentiu o relato. “A informação é falsa”, categorizou.

O órgão federal acrescentou ainda que as ameaças na verdade foram feitas por empresários da região contra os fiscais do Ibama.

“Em relação ao caso mencionado, uma caminhonete Hilux perseguiu a equipe de fiscalização e o proprietário, que já havia ameaçado um agente ambiental, foi abordado pela Polícia Militar”, completou a instituição.

Em nota, o Comando-Geral da Polícia Militar esclareceu que a Companhia de Policiamento Ambiental (Cipa) deu apoio a uma operação do Ibama no Sul do Estado.

“Esclarece ainda que a participação da Cipa na operação se restringe tão somente a garantir a atuação e preservação da integridade física dos agentes do Ibama”, destacou.

ENTENDA – Conforme apuração feita pela Folha junto a empresários do setor madeireiro e à Secretaria do Meio Ambiente de Rorainópolis, uma operação conjunta que investiga supostos crimes ambientais e más condições de serviço em serrarias e madeireiras foi deflagrada no município.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente de Rorainópolis, Diego Salomão, o relato inicial era de que a operação foi motivada por denúncias de irregularidades nos estabelecimentos. Um dos madeireiros, que preferiu não se identificar, se queixou da atuação dos fiscais do Ibama durante a operação, classificando o ato contra os empresários como “truculento”. (P.C.)

* ESTE CONTEÚDO FOI ATUALIZADO

A matéria foi atualizada nesta sexta-feira, 15, com correção no nome do órgão responsável pela fiscalização.