Menos de um dia depois de publicada, a portaria que incluía o novo coronavírus na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), foi revogada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (2).
A medida revogada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter acesso a benefícios como auxílio-doença.
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No mês passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a contaminação pela covid-19 em ambiente de trabalho configura como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho. Na prática, o entendimento possibilita que esses trabalhadores tenham acesso a benefícios por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Com informações da Agência Brasil
