MTE combate violação de direitos de imigrantes em Roraima

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ampliou as ações de fiscalização de combate ao trabalho escravo e violação de direitos trabalhistas em Roraima, principalmente contra imigrantes venezuelanos. Nas quatro operações realizadas no estado neste ano, foram resgatados 15 trabalhadores em condições análogas à escravidão, 12 deles venezuelanos (80% do total). Também foram encontrados 69 trabalhadores sem registro em carteira, sendo 39 venezuelanos (52%).

Roraima é a principal porta de entrada dos venezuelanos que chegam ao Brasil fugindo da crise econômica e política no país vizinho. O governo do estado estima que 40 mil imigrantes já cruzaram a fronteira nos últimos dois anos em razão da escassez de alimentos e empregos na Venezuela.

“A fiscalização intensificou ações no estado com a finalidade de combater a exploração de trabalhadores, principalmente de venezuelanos. Além dos trabalhadores sem registro e em condições análogas às de escravidão, foram lavrados 163 autos de infrações relativos ao não cumprimento de normas trabalhistas e segurança e saúde no trabalho”, informou o secretário de Inspeção do Trabalho, Cláudio Secchin.

A auditora-fiscal do Trabalho Andreia Donin, uma das coordenadoras do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, afirmou que o Ministério está atento às denúncias sobre exploração de imigrantes no estado. Uma operação realizada entre os dias 12 a 22 de junho, planejada em razão de indícios da submissão de imigrantes a condições análogas às de escravidão, por exemplo, resultou em 41 autos de infração por descumprimento das normas trabalhistas. Nessa operação, entretanto, não foram encontrados trabalhadores submetidos a regime semelhante ao de escravidão.

“Todas as denúncias recebidas têm sido averiguadas, ainda que não contivessem informações de graves violações de direitos humanos”, disse o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky.

Segundo ele, as ações de combate ao trabalho análogo ao escravo resgataram 504 trabalhadores submetidos a condições degradantes em todo o país nos cinco primeiros meses do ano. Somente em maio foram 319 trabalhadores encontrados em situação irregular em propriedades urbanas e rurais.

O Grupo Móvel realiza ações em nível nacional para erradicação do trabalho escravo, em parceria com outros órgãos, como o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Rodoviária Federal, a Defensoria Pública Federal. No caso de Roraima, professores da Universidade Federal do estado participam de ações, atuando como tradutores quando são encontrados trabalhadores venezuelanos em condições de trabalho ilegal.

Com informações da Ascom/MTE