Mulher é presa suspeita de exercer odontologia ilegalmente

A divulgação dos atendimentos odontológicos ocorria por meio de aplicativo de mensagens que trazia no teor o anúncio de promoções e serviços. De acordo com o Código Penal Brasileiro, que dispõe sobre o exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica no art. 282 é crime: “Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites”.

A fiscalização ocorreu na tarde desta sexta-feira, 13, no bairro Bela Vista, zona Oeste da Capital, através da ação conjunta entre Conselho Regional de Odontologia de Roraima (CRO/RR) e Vigilância Sanitária Municipal, no que resultou na atuação em flagrante de uma venezuelana de Puerto Ordaz, que nas mensagens se intitulava cirurgiã-dentista. 

A mensagem espalhada por uma segunda pessoa, dava descontos em serviços de clareamento dental, facetas em resina e em 3M, gengivectomia (recorte da gengiva para alongamento dos dentes), obturação, limpeza e remoção de tártaros. Além do nome da possível profissional não constar nos registros do CRO/RR há também o agravante de que no Código de Ética é vedada a divulgação de propaganda e promoções comerciais. O texto divulgado descrevia descontos e parcelamento em até 5x com juros da operadora e preços especiais.

A presidente do CRO/RR, Ananda Praxedes, disse que todo diploma de estrangeiro precisa ser revalidado. “Se ela tem diploma, não consta em nossos registros. Nesse caso é atendimento ilegal da profissão, portanto agimos conforme o protocolo de fiscalização, atuamos e registramos boletim de ocorrência na delegacia. Todos os procedimentos foram tomados”, disse a presidente do CRO/RR.

No local foram encontrados equipamentos, cadeira odontológica e produtos, recolhidos para averiguação da polícia.