Multas por poluição sonora aumentam 177% em 2019

”  #SEMTEMPO – Veja o que a matéria diz em poucas linhas

Foram aplicadas 101 autuações por poluição sonora em 2019 e apenas 36 em 2018. Segundo a A lei municipal nº513/00 só é permitido volume de até 80 decibéis para som automotivo, 55 db para locais fechados como prédios. As multas podem chegar a R$ 10 mil  “

Ouvir música em volume alto serve como diversão para muitas pessoas, e não precisa ser em uma festa. Do pagode à música clássica, a lista musical varia de acordo com o gosto de cada um e isso não se discute.

Porém, decibéis (unidade que serve para avaliar a intensidade do som) são discutíveis e, dentro da lei, caso o volume ultrapasse o permitido, a diversão pode acabar virando um crime ambiental. Por conta da falta de cuidado com o volume do som, mais de 100 autuações por poluição sonora foram aplicadas em 2019 pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente (SPMA). O número é superior ao registrado em 2018, quando foram aplicadas somente 36 autuações pelo Departamento de Fiscalização Ambiental da pasta.

A lei municipal nº513/00, que trata da poluição sonora, é bem clara quanto a isso. Toda emissão de som ou ruído que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade se enquadra como infração, podendo levar à multa de R$ 500 a R$ 10 mil, ou pagamento de penas alternativas.

E ao contrário do que muita gente imagina, não é somente após as 23h que as reclamações ao 156 podem ser feitas, mas sim, em qualquer horário. O volume de som automotivo permitido em locais abertos, por exemplo, é de até 80 decibéis, o equivalente a um despertador de campainha. Em prédios residenciais, bares e igrejas, esse volume cai para 55 db. A partir das 22h, o limite de som permitido é de até 55 decibéis, em locais fechados, que é o equivalente ao som produzido por uma conversação alta.

E é esse cuidado que o empresário Johnathan Fellipe tem. Por trabalhar tanto com a venda e aluguel de sons automotivos, como os de grande porte, os famosos “paredões”, a atenção é sempre maior para não ultrapassar o limite permitido pela lei.

“Ainda não aconteceu comigo por precaução, mas com vários parceiros e clientes sim. Como a gente já é uma linha profissional, já trabalho com isso e tenho uma loja, então não são colocados em rua ou residência”, disse Fellipe, que também explicou a diferença do “paredão”.

“Por conta do som no porta-malas, o pessoal já liga à paredão. Mas como o nome diz, é uma parede de som. O paredão é pra ser um aparelho de som de grande porte. Porém, todo mundo liga a qualquer coisa que está fazendo zoada. As pessoas não têm noção que existe isso aqui e que a gente trabalha e sustenta toda a família com isso, seja vendendo, instalando, fazendo manutenção ou alugando. Isso é uma renda pra muitas pessoas”, salientou.

População considera necessária a lei municipal 

 Hygor, Narciso, Carmen e Frankcilene acreditam que a lei é necessária (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

A Folha foi à avenida Ataíde Teive, lugar bastante conhecido pelas caixas de som em frente às lojas, para ouvir a população da Capital. Entre os cidadãos entrevistados pela reportagem, a resposta foi unanime: a lei é necessária.

O servidor público Hygor Robson, de 38 anos, disse que nunca chegou a fazer uma denúncia, mas compartilhou ter passado por situações que se tivessem durado um pouco mais de tempo, haveria essa necessidade. 

“Existem locais que o som se propaga mais e o ambiente residencial não é muito próprio para as pessoas usarem o volume alto, incomodando o descanso. Em algumas localidades tem idosos e crianças que precisam do descanso e as pessoas não têm a consciência de colocar o som em uma altura que seja boa para o divertimento deles e que respeite a particularidade dos vizinhos”, disse.

O policial militar aposentado Narciso Jerônimo, de 62 anos, contou já atendeu a chamados de moradores incomodados com o barulho da festa no vizinho quando estava na ativa.

“Esse tipo de coisa perturba realmente quem mora mais próximo, sofre de alguma doença ou quer descansar. As pessoas têm essa ousadia de colocar o som alto e realmente prejudica. Nunca fiz denúncia, mas quando trabalhei as pessoas ligavam e diziam que estava perturbando. Os vizinhos estão dormindo, têm que trabalhar no outro dia. Se você passa o dia e a noite com o som alto, aí dá briga. A gente aconselhou muito sobre isso. Concordar a gente concorda. Dizem que quem não concorda, é porque faz né?”, brincou.

A ambulante Carmen Rosas, de 57 anos, não tinha conhecimento sobre a lei e nem dos meios disponibilizados para denúncia, mas agora pretende fazer a reclamação ao órgão competente quando se sentir incomodada. 

“Não tinha conhecimento dessa lei. Já tiveram algumas vezes que o som me incomodou. Às vezes é um aniversário, mas não podemos falar porque são vizinhos. Acontece muito. Trabalhamos, vamos descansar e estão fazendo festa, mas não podemos fazer nada. A festa vai até 1 ou 2 horas da manhã. Quando me incomodar, agora, vou ligar, porque não nos deixam dormir”, apontou.

A merendeira Frankcilene Santos, de 40 anos, também desconhecia a lei. “Eu não sabia dessa lei, mas eu concordo. Tem muita gente que perde a noção, mora do lado e incomoda. Eu acho válido. Já fui incomodada várias vezes. Quando acontecer, agora, com certeza vou ligar pro 156. A gente tem que ter consciência, né? Tem ter o nosso espaço e respeitar o do outro também”, afirmou. (VF)