Municípios passam a contar com implantação de ouvidorias

Municípios de todo o país já podem contar com mais uma ferramenta para reforçar a comunicação entre o poder público e a sociedade. Lançada essa semana pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o sistema informatizado de ouvidorias e-OUV Municípios possibilita aos gestores o acesso gratuito a uma plataforma para recebimento de solicitações, denúncias, reclamações e elogios vindos diretamente da população.

 “Essa ferramenta vem justamente no momento em que o país mais necessita de transparência nas ações desenvolvidas pelos gestores públicos. Hoje, o cidadão está mais imponderado para participar dos assuntos que fazem parte do seu cotidiano, o que acaba criando a necessidade oferecer uma ferramenta simples, que permite com que ele consiga formalizar a sua queixa e, consequentemente, tenha um retorno imediato em relação a sua demanda”, afirmou o superintendente da Controladoria Geral da União em Roraima, Emilson Pinheiro Neto.

Disponível por meio do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort), a ferramenta traz uma série de benefícios práticos, tanto para as administrações municipais quanto para o cidadão.

“A primeira vantagem para quem adere ao e-Ouv Municípios é que ela permite que ambas as partes tenham uma interação maior na resolução de problemas, e isso é primordial nos dias de hoje. Outro ponto interessante é que o cidadão vai poder realizar a sua manifestação e poder monitorar como está o andamento dela por meio da internet, o que acaba desburocratizando todo o processo”, destacou.

Outra vantagem da ferramenta, segundo o superintendente, é que as administrações municipais passam a contar com uma economia de custo na implantação, customização de sistemas e infraestrutura de dados, já que todo o serviço do e-OUV Municípios será gerenciado pela própria CGU.

“Por meio desse sistema, as manifestações recebidas poderão ser transmitidas entre os demais usuários, ou seja, um município poderá transmitir uma reclamação, por exemplo, para outro município que tenha atribuição sobre aquele problema, assim como também pode encaminhá-la para os órgãos federais, caso seja de competência deles”, destacou.

Vale ressaltar ainda que os gestores que aderirem ao e-OUV Municípios terão suporte da CGU, principalmente na questão de capacitação de ouvidores para operar a novidade. Quanto a prazos e tipologias de manifestações, ambos os procedimentos serão padronizados e seguirão as mesmas regras utilizadas pelo Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-OUV), lançado pela CGU em 2014.

“Isso traz uma maior segurança para todos os órgãos e entidades que fazem uso de ouvidorias, garantindo uma melhor efetividade nos trabalhos que são realizados pelo gestor público”, concluiu. (M.L)