Municípios receberam quase R$ 400 milhões em transferências do Governo

Os 15 municípios de Roraima receberam R$ 390 milhões do Governo do Estado entre janeiro e novembro de 2021, em recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), principais tributos estaduais. 

O valor é 13% maior que as transferências realizadas em 2020 e representa um crescimento de 72,08% quando comparado aos R$ 226 milhões repassados em 2018, último ano da gestão anterior.

Recursos repassados para Boa Vista

O maior volume de recursos foi repassado a Boa Vista, que recebeu um total de R$ 216. 477,730,56. A capital concentra cerca de 70% da população de Roraima. Entre os municípios do interior, Caracaraí detém a maior fatia, tendo recebido, este ano, mais de R$ 16 milhões em repasses do governo.

Os valores são liberados às contas das prefeituras conforme os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM) definidos para cada cidade. O Governo do Estado destina aos municípios 25% da arrecadação do ICMS.

“Os recursos do ICMS e IPVA são fundamentais para que muitos municípios honrem suas obrigações financeiras. Nos últimos três anos, nós conseguimos fazer mudanças na legislação para aumentar os repasses para municípios com menor arrecadação e conseguimos também organizar essas transferências, que são feitas rigorosamente toda semana, sem atrasos”, destacou o governador Antonio Denarium.

De janeiro a novembro de 2021, Roraima arrecadou R$ 1,99 bilhão, somando todas as receitas estaduais. Desse total, R$ 1,13 bilhão foi destinado às transferências constitucionais, que incluem, além dos repasses aos municípios, repasses aos poderes (Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Ministério Público de Contas e Defensoria Pública).

“Em 2021, no período de janeiro a outubro, o maior crescimento da arrecadação no país, de acordo com os dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), foi a arrecadação de Roraima, com uma evolução de 44%. Quando a gente arrecada mais, aumenta a parcela dos tributos repartidos entre os municípios, como o ICMS e o IPVA”, explicou o secretário estadual da Fazenda, Marcos Jorge.

Confira o valor repassados a cada município em 2021 (janeiro a novembro):

Alto Alegre R$ 13.144.910,00

Amajari R$ 11.155.926,47

Boa Vista R$ 216.477.730,56

Bonfim R$ 14.683.944,41

Cantá R$ 11.857.042,07

Caracaraí R$ 16.651.599,98

Caroebe R$ 11.234.402,62

Iracema R$ 10.960.535,06

Mucajaí R$ 12.044.556,24

Normandia R$ 11.029.774,23

Pacaraima R$ 15.127.631,16

Rorainópolis R$ 12.995.865,98

São João da Baliza R$ 11.094.468,15

São Luiz R$ 11.047.220,84

Uiramutã R$ 10.697.038,47

Metade dos municípios de Roraima teve aumento de mais de 200% nos repasses

Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mostram uma evolução substancial nos valores do ICMS e IPVA transferidos pelo Governo do Estado aos municípios nos últimos anos. O total repassado teve crescimento de 72%, de 2018 a 2021. Mas o incremento é superior a 200% em, pelo menos, sete dos 15 municípios, quando são analisados os valores individuais nesse mesmo período.

As cidades que registram os maiores percentuais são: Pacaraima (281%), Amajari (225%), Bonfim (225%), Normandia (217%), Uiramutã (216%), Cantá (206%) e Iracema (203%).

Aqui tem trabalho!

Medidas adotadas pela atual gestão contribuíram para elevar a arrecadação estadual e aumentar a distribuição dos recursos aos municípios. Além dos investimentos feitos nas mais diversas áreas e o incentivo à vinda de novas empresas para o estado, uma lei sancionada pelo governador Antonio Denarium no ano passado alterou o cálculo para distribuição do ICMS às cidades, beneficiando aquelas que tinham menor arrecadação.

Pacaraima, no Norte de Roraima, registrou o maior crescimento no volume de recursos. Em 2021, o município recebeu R$ 15.127.631,16 frente aos R$ 3.970.520 creditados na conta da prefeitura em 2018.