Municípios terão assistência para construção de habitações sociais

A Associação dos Municípios de Roraima (AMR) o publicou uma resolução para criar uma comissão de assistência técnica para habitação de interesse social, conforme a publicação, para atender, a princípio, municípios com população de até 50 mil habitantes. 

A Comissão de Assistência Técnica para a Habitação Social (CATHIS) funcionaria como uma espécie de assessoramento para cumprimento de uma ação do Ministério das Cidades. A resolução foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima e divulgada pela coluna Parabólica, da FolhaBV.

A norma prevê que serviços de assistência técnica objeto de convênio ou termo de parceria com os municípios, serão prestados por profissionais habilitados e registrados nos conselhos de arquitetura e urbanismo, engenharia e agronomia, assistência social, psicologia, Ordem dos Advogados do Brasil, economia, contabilidade e edificações.

“Ficará a critério dos municípios, a execução da seleção das famílias vinculadas ao grupo 1, observando o déficit habitacional existentes e o levantamento dos empreendimentos inacabados”, explica o presidente da AMR, o prefeito de Bonfim, Joner Chagas.

Apesar disso, o prefeito enfatizou a associação que não irá construir moradias sociais, mas apenas prestar assessoria técnica. A consultoria é gratuita e as prefeituras interessadas devem procurar a sede da associação. Ficará a cargo de cada prefeitura definir as ações para reduzir o déficit habitacional.

“A assistência técnica oferece acesso à moradia digna e orientaria melhores práticas para que os recursos sejam utilizados de maneira adequada”, finaliza o prefeito.