Até às 15h deste sábado (4), famílias de pessoas autistas, com deficiência, doenças raras e outras síndromes podem receber atendimento jurídico, através do Mutirão da Inclusão. O evento é realizado na sede Cível da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), localizada na avenida Sebastião Diniz, 1165 – Centro, próximo ao terminal de ônibus.
O objetivo do evento é atender as demandas individuais das famílias já cadastradas, oferecendo orientação jurídica, esclarecimentos sobre direitos e encaminhamentos para os serviços públicos necessários.
O Mutirão da Inclusão é uma iniciativa conjunta da DPE, Defensoria Pública da União (DPU) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atendendo a pedido das instituições que representam as famílias atípicas e neurodiversas, como o Instituto Raridades e a União de Pais e Pessoas Autistas (Uppa).
Questões como pensão alimentícia, falta de terapia, ausência de cuidador ou de vagas nas escolas, necessidade de medicamentos e equipamentos, alimentação especial, guarda, curatela, reconhecimento de paternidade, entre outras, serão tratadas pela equipe da Defensoria Pública.
Além disso, o INSS recepcionará pedidos de aposentadoria ou do Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Para garantir o atendimento adequado, os participantes devem levar consigo documentos pessoais do representante legal e da criança ou adolescente, comprovante de residência e de renda, se houver, além do laudo médico.
Para auxiliar as famílias durante o mutirão, uma brinquedoteca e monitores estão disponíveis para auxiliar no cuidado com as crianças, garantindo um ambiente acolhedor e acessível para todos os presentes.
Emissão de documentos
Entre os serviços ofertados durante o evento está a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista oferecida pelo Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência (CIAPD).
Os interessados devem apresentar RG e CPF originais e cópias, documento com o tipo sanguíneo, comprovante de residência e laudo médico. O próprio autista deve comparecer para tirar a foto e coletar a impressão digital. Além disso, o responsável legal precisa apresentar seu RG e CPF originais e cópias.
Durante a ação também estão sendo emitidas primeira e segunda via do RG pelo Instituto de Identificação. O Cras (Centro de Referência de Assistência Social) está realizando inscrição no CadÚnico e orientações para adesão a outros programas sociais.
O programa Família que Acolhe, política para a primeira infância, também está no local oferecendo informações. Já a Caixa Econômica Federal disponibiliza orientações sobre aquisição de equipamentos para pessoas com deficiência. O Supermercado Norberto também participa da ação, dando suporte alimentar aos assistidos.
Para auxiliar as famílias durante o mutirão, uma brinquedoteca e monitores, com parceria do Instituto Pirilampos, estão disponíveis para auxiliar no cuidado com as crianças, garantindo um ambiente acolhedor e acessível para todos os presentes.
